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Quinta-feira, 11/06/2015 - 15h51

Leis de incentivos fiscais do Município são apresentadas no Maranhão for Business

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Da Redação - Agência São Luís

Leis de incentivos fiscais do Município são apresentadas à Liga ÁrabeO programa de incentivos fiscais da Prefeitura de São Luís foi apresentado à Câmara de Comércio Árabe Brasileira pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Pablo Rebouças, nesta terça-feira (9) durante o IV Encontro de Negócios Maranhão for Business - Liga Árabe. O encontro é promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), com objetivo de aproximar empresas do estado às empresas de diferentes nações que mantêm acordos comerciais com o Brasil.

Ao diretor da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, o secretário afirmou que com o novo ambiente desenhado pelo conjunto de leis de incentivos fiscais, São Luís poderá reviver o período da década de 30 do século passado, quando migrantes árabes desembarcaram na ilha para ocupar os casarões da zona do patrimônio da Unesco.

Pablo Rebouças recomendou ao empresariado que observasse as oportunidades de negócios que a Prefeitura está propiciando com a Lei do Patrimônio Digital (Lei 5.876\14); Lei Conviver no Patrimônio (Lei 5.917\14) e Lei Construindo no Patrimônio (Lei 5.916), esta última voltada especificamente para o setor da construção civil.

"Temos características extremamente peculiares que nenhum dos mais de 5.600 municípios do país possui. Do ponto de vista da geografia, temos um porto fantástico que esperamos ter seu potencial transformado em muito mais resultados. São Luís e mais oito municípios brasileiros fazem parte do grupo seleto de Patrimônio da Humanidade, tombado pela Unesco. Isso nos diferencia", ressaltou o secretário adjunto da Seplan.

Denominado "São Luís, capital do Mundo", o programa combina desenvolvimento econômico com a preservação do patrimônio cultural do município reconhecido pela Unesco, amparado pelo conjunto de leis de incentivos fiscais. O programa de incentivo busca ocupar a zona do patrimônio histórico de São Luís, afastando conceitos de guetos e definindo-a com potencial gerador de riqueza, e principalmente geração e qualidade de vida. A zona compreende 11 bairros da capital, iniciando no Parque do Bom Menino, se estendendo até a Beira-Mar. Neste sítio, circulam diariamente 30% da população de São Luís, cerca de 300 mil pessoas.

Na palestra, Pablo Rebouças resgatou ainda a ligação histórica que o Maranhão possui com a comunidade árabe que para cá migrou no passado e participou efetivamente da vida econômica do estado, sobretudo, da capital. A comunidade árabe é formada por 22 países.

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