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Atualizado em 01/08/2014 às 16h34

Prefeitura inicia elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

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Da Redação - Agência São Luís
Foto: Fabrício Cunha
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Secretário José Cursino afirma que há possibilidade de crescimento do orçamento municipal

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), deu início nesta quinta-feira (31) à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 junto aos órgãos da administração direta e indireta do município. Este é o segundo processo de planejamento para elaboração da LOA na gestão do prefeito Edivaldo e foi iniciado com o recolhimento de dados.

De acordo com o secretário da Seplan, José Cursino, há possibilidade de haver crescimento no orçamento municipal, desde que a previsão de crescimento da receita se concretize. Será possível determinar essa previsão a partir da atualização de informações levantadas junto às secretarias, por isso, o recolhimento dos dados é de fundamental importância.

Essa troca de informações e ideias entre os núcleos setoriais do orçamento do município é uma etapa imprescindível na elaboração da LOA 2015. Para obter melhor resultado, a Seplan criou um sistema com divisão de papeis de cada órgão. "Quanto mais informações tivermos, melhor será o resultado", comenta José Cursino. O titular da Seplan explica que a LOA 2015 é um detalhamento do orçamento executivo e tem como referência o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

José Cursino recomendou aos núcleos de orçamento e planejamento das secretarias um entendimento mais conservador da projeção orçamentária. "O que vamos fazer é um esforço de redução de gastos e, principalmente, tentar aumentar a receita", adiantou. A Prefeitura de São Luís tem até o dia 30 de setembro como prazo para conclusão da LOA 2015 e encaminhamento para a Câmara Municipal.

LDO

Entre os avanços garantidos na atual administração, o secretário José Cursino também destacou a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), encaminhada à Câmara Municipal em abril deste ano. A LDO serve para indicar para quais programas será destinado o orçamento e suas diretrizes são observadas na elaboração da LOA. Em relação a LDO anterior, a atual gestão fez constar metas fiscais até então não existentes.

As alterações foram apresentadas pelo Comitê de Execução Orçamentária formado pela Seplan, Secretaria de Fazenda, Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM). A principal missão do comitê foi estabelecer normas e tomar medidas relativas ao planejamento e execução financeira do orçamento.