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Atualizado em 13/08/2014 às 15h23

Prefeitura apresenta Plano Diretor da cidade à Emap

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Da Redação - Agência São Luís

Secretário explica que o processo de revisão do Plano Diretor inclui o diálogo com os vários setores da cidadeA Prefeitura de São Luís apresentou na tarde desta terça-feira (12) a proposta do Plano Diretor da cidade à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O encontro foi realizado com o objetivo de promover o diálogo entre as duas instituições e mostrar a importância da atualização do Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor e do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, destacou que esse diálogo é reflexo da preocupação do prefeito Edivaldo com o desenvolvimento econômico da cidade. "A atividade portuária é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da cidade. Por isso, a Prefeitura acredita que essa conversa é relevante para o desenvolvimento do Plano Diretor", afirmou Cursino.

Entre as ações apresentadas durante a reunião com a Emap está a primeira etapa da revisão do documento, que tratou mais especificamente do Macrozoneamento Ambiental. O dispositivo determina as áreas que não devem ser ocupadas pela urbanização ou, se ocupadas, somente com a obediência a critérios estabelecidos por legislação específica.

O presidente do Instituto da Cidade Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo, destacou que o encontro apresentou resultados positivos para as instituições. "Com o anseio mútuo pelo desenvolvimento da cidade de São Luís, apresentamos o projeto, a fim de expor e alinhar as perspectivas econômicas de crescimento para a cidade", informou.

Durante a reunião, a diretora interina de desenvolvimento e planejamento da Emap, Ellen Brissac, destacou a relevância da discussão. "O debate é de grande interesse para a Emap, principalmente para o desenvolvimento do nosso porto. Também temos a oportunidade de apresentar ações do nosso planejamento, a fim de demonstrar a importância dessa área para a empresa", disse a diretora.

A revisão da legislação urbanística é um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo. A fim de ampliar a discussão sobre esse cenário urbanístico da cidade, o Plano Diretor será debatido com a população a partir do mês que vem, por meio de audiências públicas. O documento encontra-se à disposição para consulta pública no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). O material contém o diagnóstico "Leitura urbana de São Luís" e a respectiva proposta de revisão e alteração para que o público, além de tomar ciência, possa emitir sugestões e solicitar as audiências.