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Quarta-feira, 20/08/2014 - 10h33

Prefeitura detalha situação financeira em novo diálogo Sindeducação

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís detalhou a situação financeira do município aos representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino (Sindeducação). Os dados foram esmiuçados nesta quarta-feira (20) na oitava rodada de negociação da Prefeitura com o Sindeducação mediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na sede das Promotorias, no São Francisco.

Em face do cenário financeiro extremamente adverso, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino, propôs aos presentes a definição de um percentual de reajuste após a aprovação pela Câmara e sanção, pela Prefeitura de São Luís, da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2015. Embora ainda se configure um grande déficit nas contas públicas, há uma tendência de ligeira melhora nas finanças do município para o próximo ano.

Todos os cálculos realizados pelo Município para definição do percentual de reajuste salarial concedido este ano foram explicados pelo secretário José Cursino. Ele informou que no mês de abril, as previsões de arrecadação da Prefeitura já apontavam para uma severa queda na arrecadação. Para que o executivo honrar a folha de pagamento, a atual gestão realizou cortes de até 30% em itens de custeio.

Cursino ressaltou ainda que a arrecadação e as finanças do município são objeto de rigoroso monitoramento e controle por parte da Prefeitura de São Luís, de modo a definir o cenário econômico com a máxima fidedignidade possível. No curso das negociações com o Sindeducação, foram apresentados também, em diversos graus de detalhamento, tanto o demonstrativo da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) quanto dos recursos próprios da Prefeitura na área de Educação.

Participaram da reunião a promotora de justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Belo; os secretários de Planejamento, José Cursino; de Fazenda, José Raimundo Rodrigues; de Educação, Geraldo Castro Sobrinho; a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco; e demais representantes da Prefeitura e do comando de greve.

BENEFÍCIOS

No ano de 2013, a categoria de professores recebeu reajuste de 9,5%, um dos maiores entre as capitais brasileiras. Também foram garantidas progressões horizontais e verticais que estavam paradas há vários anos. Como fruto das discussões mediadas pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Luciane Belo, a Prefeitura de São Luís também avançou na regularização da situação funcional de centenas de servidores, o que possibilitou a concessão de processos de aposentadoria que estavam pendentes desde 2006 para os servidores da Educação.

Também foi pactuada com o MPE a reforma de 54 unidades de ensino, buscando dar melhores condições de trabalho para os docentes e de aprendizado para os estudantes. A Prefeitura de São Luís está em fase de licitação para escolher a empresa que fará o serviço. O objetivo é iniciar as obras tão logo a empresa vencedora seja definida.