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Atualizado em 16/10/2015 às 16h54

Prefeitura lança programa de participação popular na gestão municipal

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura lança programa ″Eu participo″Estimular a participação popular na gestão pública é o principal objetivo do programa "Eu participo", lançado quinta-feira (15) pela Prefeitura de São Luís no auditório da Assembleia Legislativa. A iniciativa vai oferecer à população a oportunidade de atuar de forma contínua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas públicas.

"O cidadão pode exercer de forma plena a sua cidadania, participando de uma grande rede de ações que une esforços, iniciativas e solidifica a participação popular na gestão municipal, priorizada pelo prefeito Edivaldo", declarou o secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, ao fazer o lançamento do programa.

"Eu participo" é o programa de participação social da Prefeitura de São Luís, cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop). Por ele, serão consolidados os avanços da participação popular em São Luís, que teve seu grande momento com a introdução do Orçamento Participativo em 1988.

O programa orientará os órgãos e as entidades da administração pública municipal para melhor utilização dos diversos processos e instâncias de participação social existentes, a ampliação e introdução de novos mecanismos de gestão compartilhada, uma maior adesão social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão.

O secretário municipal de Governança Solidária Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, participou do lançamento do programa e falou sobre a experiência exitosa do modelo de gestão pública implantado naquela cidade em 2009. "Com o processo de participação popular atuando junto ao poder público, o cidadão é empoderado e sente-se atuante na proposição de serviços públicos e ações que sejam boas para ele e para sua cidade", destacou.

Também foi apresentado aos participantes do evento o aplicativo COLAB-E, que será uma das ferramentas do programa "Eu participo" para aproximar a gestão municipal dos cidadãos. "O aplicativo une a comunidade e o poder público para transformar a realidade das nossas cidades. Através dele, o cidadão pode avaliar o serviço da Prefeitura, sugerir ações, cobrar iniciativas, ou seja, o COLAB-E faz uma ponte entre o cidadão e o poder público", explicou Paulo Pandolfi, diretor do COLAB-E.

O programa foi bem aceito pelas lideranças comunitárias. "A comunidade quer fazer parte do processo de construção de uma cidade melhor. Queremos colaborar com a limpeza das ruas, com a sugestão de obras, queremos ser ouvidos. Esse programa é um passo importante para quem ainda não exerce e quer exercer de fato sua cidadania", declarou Rosana Bordalo, líder comunitária do Cohatrac.

EIXOS

Para a sua concretização, o programa está fundamentado em três eixos devidamente estruturados e que se complementam, visando prover a sociedade das ferramentas que permitirão propor, acompanhar, avaliar as políticas públicas e a aplicação dos recursos públicos.

Os três eixos pretendem tornar São Luís uma cidade com intensa e efetiva participação popular na gestão dos recursos públicos; com forte capital social através da governança solidária e com amplo acesso de sua população às políticas públicas e ao pleno exercício da cidadania.

Entre as metas do programa estão a reestruturação do Orçamento Participativo, possibilitando às comunidades discutir e priorizar os investimentos públicos a cada ano; instituir uma rede de pessoas, instituições e empresas, de adesão voluntária, para impulsionar novas formas de governança compartilhada, baseadas na solidariedade local, na parceria entre instituições do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil; e implantar o Centro de Formação Popular, como instrumento de empoderamento do cidadão através do conhecimento e do acesso à informação.

Também estiveram presentes no evento os secretários Lula Fylho (Governo), Olímpio Araújo (Governança Solidária e Orçamento Participativo), Júlio França (Desportos e Lazer), além de representantes de instituições públicas e privadas.

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