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Atualizado em 14/01/2016 às 15h56

Prefeitura e governo federal assinam protocolo para instalar Canal da Cidadania

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeito Edivaldo e ministro André Figueiredo assinam protocolo para instalar Canal da CidadaniaO prefeito Edivaldo recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (14), o ministro das Comunicações, André Figueiredo, para o ato solene no qual entregou ao ministro o projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania em São Luís. A ação se constitui em um passo a mais no processo de outorga para a concessão do canal. Ao entregar o projeto técnico, São Luís torna-se a primeira capital brasileira a pleitear ao Ministério das Comunicações o serviço público de radiodifusão.

No ato, o prefeito Edivaldo analisou a vinda do ministério das Comunicações a São Luís como um avanço nas tratativas para o processo de outorga do Canal da Cidadania na capital. Edivaldo reiterou o compromisso de instituir o Canal da Cidadania e destacou o serviço como um importante instrumento democrático de informação e inclusão digital.

"Sem dúvida, o Canal da Cidadania será um espaço importantíssimo para aproximar ainda mais a Prefeitura da comunidade, priorizando programações sempre de cunho educativo, por meio das quais poderemos informar à população sobre as ações executadas pelo Poder Municipal, divulgar a cultura ludovicense e desenvolver campanhas educativas de saúde, meio ambiente e outras áreas", disse o prefeito Edivaldo.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos autorizados pelo Ministério das Comunicações, explorados por entes da administração pública direta e indireta, em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades comunitárias, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). Em São Luís, o Canal da Cidadania deverá operar no canal 13D.

PIONEIRISMO

O ministro André Figueiredo enalteceu o pioneirismo de São Luís, que se tornou a primeira capital brasileira a solicitar a outorga de concessão do Canal da Cidadania. "É uma grande conquista da Prefeitura de São Luís. Ao entregar o projeto técnico para instalação do Canal, São Luís deu um grande passo para obter esse importante instrumento de comunicação com a população e de exercício da cidadania. O Prefeito Edivaldo mostra que é um gestor altamente comprometido com a inovação e a inclusão do cidadão", disse.

O secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, destacou o ato como um momento muito especial e um marco histórico para a área da Comunicação na capital. "A Prefeitura, que já tem o reconhecimento nacional por ser uma das capitais mais transparentes do país, vai dispor agora de mais um importante instrumento de comunicação e prestação de contas com a comunidade, que é o Canal da Cidadania, por meio do qual poderá divulgar suas ações, sua cultura e sua gente", disse o secretário.

Batista Matos, lembrou que este processo iniciou com os ex- secretários de Comunicação do município, Márcio Jerry e Robson Paz e anunciou ainda a instituição do Conselho de Comunicação como o próximo passo do processo de implantação do canal. O órgão colegiado será constituído nos próximos dias e será formado por representantes de entidades ligadas à área da Comunicação, visando à democratização das discussões a respeito da implantação do Canal da Cidadania em São Luís.

PARCERIA

Também presente ao ato, o secretário estadual de Comunicação, Robson Paz, um dos idealizadores do projeto de implantação do Canal da Cidadania, quando exerceu a função de secretário municipal de Comunicação, no início da atual gestão, destacou o serviço como um dos mais democráticos espaços de construção da cidadania e dos direitos.

Robson Paz informou que, assim como a Prefeitura de São Luís, o governo do Estado também disporá de um subcanal do Canal da Cidadania, nos termos que prevê a concessão do serviço. O secretário anunciou também que, para dar maior celeridade ao processo de implantação do Canal da Cidadania, Estado e Município vão celebrar nova parceria visando à instalação do sistema no tempo mais breve possível na capital.

"Nós estaremos de mãos dadas também na execução dessa ação, que é a implantação do Canal da Cidadania. Teremos toda a boa vontade para acelerar esse processo e iniciar a estruturação na prática do projeto, de forma que possamos oferecer à comunidade mais esse importante instrumento de comunicação e democratização da informação", disse Robson Paz.

Também estiveram presente à solenidade os deputados federais, Weverton Rocha e Juscelino Filho; os vereadores Ivaldo Rodrigues, Pavão Filho e Barbosa Lages; os secretários municipais Batista Matos (Comunicação), Tati Lima (Tecnologia) Olímpio Araújo (Orçamento Participativo); os secretários estaduais Robson Paz (Comunicação) e Márcio José Honaiser (Agricultura e Pecuária). E ainda o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha; o superintendente Regional do Nordeste da EBC, Jones Braga; o diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto e o coordenador da Juventude de São Luís, Ulisses Campos.

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