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Atualizado em 23/02/2016 às 14h40

Prefeitura de São Luís investe na otimização de atendimento na Semmam

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís investe na otimização de atendimento na SemmamA Prefeitura de São Luís iniciou este ano 2016 a finalização da mudança da estrutura física da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que passa a funcionar na Avenida Vale do Rio Pimenta, no Olho D'água, próximo a Av. Holandeses. No novo prédio, o órgão oferece à população um espaço mais adequado para a melhoria da prestação de serviços à comunidade.

Por meio da Semmam, a Prefeitura de São Luís efetua fiscalização, licenciamento ambiental, ações de educação ambiental e de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais nos limites da capital maranhense.

OTIMIZAÇÃO

Com a mudança de sede, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente implementou o ritmo de atendimento em seus processos administrativos, que visa manter a gestão de excelência que marca a administração do prefeito Edivaldo. As alterações vão da ambientação interna da sede até a disponibilização da plataforma digital para licenciamento on-line. "A meta principal é melhorar a qualidade dos nossos serviços, otimizar os tempos de nossos processos, com uma comunicação mais efetiva e rápida", afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Diniz.

Nos últimos meses, foi realizada a reformulação do fluxo de trabalho da secretaria. A Semmam tem buscado um controle do Tempo Médio de Licenciamento (TML), buscando acelerar o tempo do processo, evitando as perdas de ações. "Outro processo em que avançamos bastante foi o de fiscalização, utilizando softwares para controle e análise. A tecnologia deve ser cada vez implementada na gestão do prefeito Edivaldo", aponta o secretário Marco Diniz.

Uma das novidades no atendimento da Semmam neste ano foi a criação do aplicativo "Siga – Denúncia", ferramenta de combate a crimes ambientais, por meio da qual usuários podem denunciar crimes ambientais. Atualmente, o APP está disponível para celulares e tablets com a plataforma Android.

BALANÇO

Apenas este ano, a Semmam já emitiu mais de 70 licenças ambientais. Em janeiro, foram deferidos 29 processos e até a terceira semana de fevereiro foram emitidas 43 licenças. Ao longo do ano de 2015, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu 335 licenças.

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Semmam emite documento para localização, instalação, ampliação, operação e funcionamento de estabelecimentos, empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Cada processo de licenciamento considera as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso. Para mais informações acesse o site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (http://www.saoluis.ma.gov.br/semmam).

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