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Atualizado em 08/03/2016 às 16h24

Concurso para Procurador do Município acontece neste domingo (13)

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís realiza neste domingo (13) a prova objetiva do concurso público para provimento de cargo de procurador do município. As normas desta fase do concurso constam no edital de convocação 06/2016, divulgado nesta sexta-feira (4), no site da Prefeitura de São Luís. A lista com os locais de prova está disponível para consulta no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 

O concurso público visa o preenchimento de 20 vagas no cargo e é voltado para graduados em Direito e que possuam registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além destas vagas imediatas, o concurso terá ainda formação de cadastro de reserva. A realização do certame é um marco da gestão do prefeito Edivaldo, pois há 13 anos não havia certame para este cargo no município. O último deste porte foi em 2002. Segundo determina o edital, os candidatos devem se apresentar no local de prova às 8h, sendo que os portões vão fechar às 8h30.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Serão respondidas 100 questões. Antes de decorrida uma hora do início das provas, não será permitida a saída do candidato do local de sua realização, sob pena de eliminação do certame. As provas serão realizadas na Faculdade Pitágoras, antigo prédio da Fama, na Avenida São Luís Rei da França, Turu. Os candidatos serão informados do local de prova e horários por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail e estará disponível também no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

Esta é a primeira de quatro etapas do concurso - serão realizadas ainda provas dissertativas, oral e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e engloba 100 questões de múltipla escolha - Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8).

A segunda fase será a prova dissertativa, prevista para dia 22 de maio, com duração de cinco horas e também eliminatória e classificatória. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica. A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora e compete à Fundação Carlos Chagas sua organização.

PROVA DE TÍTULOS

A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período e oferece salário de R$ 9.981,60.