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Prefeitura de São Luís realiza quarta consulta pública sobre Gestão de Resíduos Sólidos
Prefeitura de São Luís realiza quarta consulta pública sobre Gestão de Resíduos SólidosCom a presença de moradores da área Itaqui-Bacanga, universitários, estudantes secundarista, cooperativas de catadores, representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e lideranças comunitárias foi realizada, nesta quinta-feira (10), a quarta consulta pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Luís (PMGIRS). As consultas públicas realizadas pela Prefeitura de São Luís atendem o que está disposto na Lei nº 12.305/10, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Desta vez, os debates ocorreram no auditório da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), do Bairro do Anjo da Guarda, que agrega 60 comunidades da região. O secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz ressaltou a importância da consulta pública na construção do PMGIRS. "A orientação do prefeito Edvaldo, alinhada com a legislação vigente, é ouvir todos os atores sociais, coletar sugestões e daí, realizar o diagnóstico, etapa fundamental para a elaboração do Plano", afirmou.
A consulta pública do Itaqui-Bacanga foi conduzida pelo consultor e coordenador da equipe de elaboração do plano, o professor doutor Lucio Macedo, da Ômega Consultoria em Saneamento e Meio Ambiente, empresa contratada pela Semmam para a elaboração do plano de gestão. "É preciso levar todas as etapas do PMGIRS à comunidade para que ela se sinta partícipe", destacou.
Ele falou sobre a terceira etapa do plano, o prognóstico, que já vem sendo executada, segundo ele. "Em cada consulta realizada, nós vamos agregando novos elementos para complementar o Plano. Falo isso, porque já fizemos esse trabalho em Fortaleza (CE), em Belo Horizonte (MG), e no final dos trabalhos, faremos uma grande audiência com a participação da população, Ministério Público e demais secretarias municipais", informou aos presentes.
Durante o evento, Lucio Macedo destacou ainda a presença de universitários das faculdades de São Luís. "Hoje mesmo, temos aqui estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, da Universidade Federal, do Uniceuma e da Faculdade Pitágoras", relacionou.
O estudante do curso de Engenharia Ambiental (Uniceuma), Wendell Martins, participou da consulta e ressaltou a importância da população manifestar opinião sobre o assunto. "O meio ambiente é algo que envolve a todos, e a gestão de resíduos sólidos é uma problemática que deve receber a contribuição de todos", disse.
CONSULTAS
A primeira consulta pública aconteceu em 2015, na Cidade Operária, com a comunidade participando de oficinas de reciclagem e de educação ambiental. Também foi realizada consulta pública no Centro Histórico, em dezembro do ano passado, com debates temáticos desenvolvidos no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os próximos passos na construção do PMGIRS será a realização de audiências públicas. O plano contempla além do projeto para educação ambiental, a capacitação de pessoas para geração de emprego e renda, coleta seletiva, central de tratamento para resíduos da construção civil, reciclagem e compostagem.
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