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Atualizado em 18/03/2016 às 15h48

Prefeitura capacita técnicos de fiscalização e de licenciamento de postos de combustíveis

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), ofereceu treinamento para fiscalização de postos de combustíveis, na última semana, na sede da Secretaria no bairro do Olho d'Água. O curso foi realizado para a equipe de fiscalização e de licenciamento da Semmam e incluiu no conteúdo programático as Normas Brasileiras de Regulamentação dos Postos de Combustíveis, sistemas de controle dos tanques subterrâneos, análise de laudos dos testes de estanqueidades e legislação pertinente a processos de licenciamento de postos.

Segundo o coordenador de avaliação ambiental da Semmam, Júlio Portela, o treinamento foi ministrado pelo consultor Eduardo Hyluai, do Rio de Janeiro, a serviço da empresa LAC, única empresa do Maranhão certificada a emitir laudos e atestados dos testes de estanqueidades. "Os tanques de combustíveis subterrâneos são fiscalizados, no máximo, a cada cinco anos, para verificar a existência de vazamentos ou infiltrações futuras", explicou o coordenador.

O treinamento teve como objetivo preparar a equipe de técnicos da Semmam para fiscalizar e controlar os processos de licenciamento de postos de combustíveis nas etapas de análise técnica e também de relatórios técnicos. "Em São Luís, estão em funcionamento mais de 150 postos de combustíveis e a Secretaria está empenhada em garantir a segurança ambiental, durante todo o processo de comercialização de combustível na capital", declarou Júlio Portela.

LEGISLAÇÃO

O secretário municipal de meio ambiente, Marco Aurélio Diniz, disse que o curso atualizou os técnicos sobre as informações pertinentes à legislação vigente relativa aos postos de combustíveis. "Baseados nesse treinamento, licenciadores e fiscais poderão empregar uma melhore metodologia e práticas acerca da fiscalização dos postos, visto que ocorreram mudanças legais promovidas pela Agência Nacional de Petróleo", afirmou o titular da pasta.