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Atualizado em 31/05/2016 às 18h30

Prefeitura cadastra produtores rurais para nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura cadastra produtores rurais para nova etapa do Programa de Aquisição de AlimentosProdutores rurais interessados em fornecer para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) - têm até o dia 10 de junho para se cadastrar. Os interessados podem se dirigir à sede da Semsa, na Rua Celso Magalhães, 78, Centro, das 14h às 17h. Para esta fase serão incluídos 178 pequenos produtores que fornecerão alimentos da agricultura familiar para o município.

As ações do programa, iniciado em 2015, deram ao prefeito Edivaldo a vitória na faase estadual da premiação Prefeito Empreendedor, organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para a continuidade do programa em 2016, recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já foram garantidos à  Prefeitura de São Luís durante visita do prefeito Edivaldo e da titular da Semsa, Fátima Ribeiro, a Brasília, no mês passado. "Os recursos foram garantidos pelo Ministério e isso mostra o reconhecimento à gestão do prefeito Edivaldo, que fez desse programa um dos mais importantes da área social", ressaltou Fatima Ribeiro.

A secretária municipal de Segurança Alimentar destaca ainda que o PAA tem mostrado resultados positivos para todos os envolvidos. "É um programa importante tanto para os produtores quanto para quem é beneficiado. Isso porque além de garantir a alimentação para quem precisa, o programa estimulaa produção rural local e gera emprego e renda às famílias agricultoras", reitera a secretária.

Nesta quarta-feira (1º), 150 famílias do bairro Retiro Natal e entorno receberam alimentos do PAA. A entrega das cestas ocorreu na Associação de Moradores da área e entre os produtos distribuídos estão legumes, verduras, frutas, feijão e farinha.

A dona de casa Marlene Viégas, 38 anos, compareceu à entrega destacando a importância de ações desta natureza. "Pode não ser muito para quem tem, mas a gente, que não possui uma grande condição, qualquer apoio é válido. Tudo que tem aqui nessa cesta é de boa qualidade", disse ela, que pela quarta vez foi contemplada com os alimentos do programa da Prefeitura.

Para Marinalva Silva Monteiro, 39 anos, também dona de casa, os alimentos "chegaram em boa hora". Ela diz que o programa é de grande ajuda para quem é menos favorecido e que mais pessoas devem ser incluídas. "É muita gente que precisa e eu sei que o prefeito Edivaldo vai olhar por todas essas pessoas também", disse.

Na capital, o PAA é executado na modalidade Doação Simultânea, na qual a Prefeitura adquire os alimentos diretamente dos produtores e os distribui aos beneficiários, que são pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional inscritos em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da capital. O programa distribui frutas, verduras e legumes, além de frango, farinha e mel.

Nesta etapa, mais produtos serão incluídos, entre estes carnes de suínos e caprinos, juçara e batata doce. "O novo plano operacional para este ano já foi concluído e estamos iniciando as estratégias seguindo esse direcionamento. O cadastramento dos beneficiários fornecedores é uma das etapas", disse a coordenadora do PAA, Fernanda Buzar.

Em um ano de funcionamento, o programa – feito realizado em parceria com a Assistência Social (Semcas) e a Agricultura e Pesca (Semapa) - já distribuiu cerca de 350 toneladas de alimentos beneficiando mais de 45 mil famílias.

Critérios

Para integrar o quadro de fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o pequeno agricultor deve cumprir requisitos exigidos no Manual Operativo do programa, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o órgão, os aptos precisam ser assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e comunidades remanescentes de quilombos.

Devem ainda possuir CPF e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo estimular a geração de renda e emprego pelo financiamento das atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural.

Os interessados precisam também ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. O MDS determina ainda que do total de vagas, 40% sejam ocupadas por mulheres. O limite de participação anual do programa, determinado por unidade familiar, é de R$ 6,5 mil.

RECONHECIMENTO

Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor. A premiação ocorrida no final do mês de abril deu ao prefeito Edivaldo a vitória na fase regional da premiação. O prefeito concorreu com o projeto Fomento aos negócios do Campo, na categoria Pequenos Negócios no Campo. Com essa premiação, São Luís se tornou a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae na área dos negócios no campo. O prefeito Edivaldo foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país na área de estímulo ao empreendedorismo.

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