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Atualizado em 15/06/2016 às 17h49

Prefeitura de São Luís abre consulta pública para propostas da LOA

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís disponibilizou consulta pública para construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. A consulta visa colher as propostas dos cidadãos ludovicenses que servirão de subsidio para a elaboração da lei. Toda a sociedade está convidada a responder o questionário, disponível no portal da Prefeitura – www.saoluis.ma.gov.br. O questionário é para garantir a maior participação social na construção da lei e ficará disponível até o dia 15 julho.

"A consulta por meio eletrônico cria a facilidade para a população que não precisa deixar sua rotina para participar de uma assembleia. No momento de folga, em casa ou no trabalho, ele entra no site e participa", destacou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Moreira, acrescentando que a consulta online é uma novidade implantada na gestão do prefeito Edivaldo e visa ampliar a participação da população na elaboração da LOA.

Segundo explicou o secretário Cursino, a LOA deve ser encaminhada para o Legislativo Municipal até o fim de agosto. As demandas apresentadas pelas lideranças comunitárias durante a "Roda de Conversa do Prefeito com a Comunidade" que antecedem o dia "D" do programa "Todos por São Luís", realizado aos sábados em diferentes bairros da capital, também devem compor o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara, segundo informou o secretário.

PARTICIPAÇÃO

Para participar, o cidadão deve acessar o questionário disponibilizado no portal da Prefeitura. É simples, o que faz com que todos os segmentos possam participar da consulta pública.

Do questionário consta uma parte de identificação, com levantamento de informações sobre sexo, faixa etária, escolaridade, ocupação e local de residência, o que vai permitir ao executivo municipal traçar um perfil de quem está sugerindo e mapear de onde estão partindo as sugestões dentro do território.

A população também é convidada a avaliar as principais áreas de atuação do poder público, para verificar a sensibilidade em relação às várias áreas nas quais a Prefeitura atua. Por meio do questionário, a população poderá apontar as principais ações que a gestão municipal deve focar em 2017 e quais as áreas mais críticas de São Luís.

As sugestões apresentadas serão encaminhadas às secretarias para que os gestores façam suas propostas orçamentárias priorizando o que foi apresentado pela sociedade.

PLANEJAMENTO

No planejamento orçamentário, deverão ser estimadas as receitas que o município espera arrecadar durante o ano, assim como fixados os gastos a serem realizados com tais recursos por secretaria e em diversas modalidades e formas.

A consulta online não esgota todas as formas de participação na elaboração do orçamento, que ocorrem também em audiência pública presencial na Câmara Municipal Legislativa de São Luís.