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Atualizado em 19/12/2016 às 14h45

Prefeitura e Governo estimulam formalização de pequenos empreendimentos com a Caravana do Empreender

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Da Redação - Agência São Luís

A ação conta com a articulação conjunta de diversos órgãos

A Caravana do Empreender, iniciativa realizada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, chega à sua quarta edição contabilizando resultados positivos na formalização de negócios e estímulo ao empreendedorismo na capital maranhense. Desde o início das atividades do projeto, há quatro meses, já foram formalizados 38 negócios nas mais diversas atividades econômicas. A ação é fruto da articulação entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal, de Planejamento (Seplan) e do Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e conta também com a parceria de entidades afins aos objetivos do projeto.

Na última edição do projeto, realizada na sexta-feira (16), a Caravana do Empreender esteve na Praça Deodoro, oportunidade na qual prestou os serviços de orientação e apoio à formalização de negócios. As ações itinerantes da Caravana do Empreender já estiveram também nos bairros da Cidade Olímpica, Anjo da Guarda e Pedrinhas - este último, registrando expressiva participação de 120 microempreendedores e seis negócios formalizados.

Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Pablo Rebouças, o projeto tem como objetivo promover, estimular e estruturar a atividade empreendedora formal no município, seguindo o que rege a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas.

"A ação propicia uma maior aproximação do poder público com a comunidade, num esforço conjunto para levar à população políticas públicas que promovam a geração de resultados perenes, estimulando as potencialidades das pequenas empresas para movimentar a economia local", disse Pablo Rebouças.

Ainda conforme Rebouças, a idealização do projeto - que utiliza a expertise de outro programa municipal, o "Todos por São Luís", partiu do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdes), com a finalidade principal de fomentar a atividade empreendedora na periferia da cidade, que tem grande potencial no setor comercial. A finalidade é proporcionar aos pequenos empreendedores da periferia a oportunidade de crescimento em seus negócios e tirar da informalidade diversas cadeias de atividades econômicas existentes nessas regiões da capital.

ORIENTAÇÃO

Durante as atividades da Caravana, são repassadas também informações sobre recuperação de crédito, retirada de cadastros negativos, acesso às linhas de crédito e bancários, negociação de débitos da Cemar e informações sobre a energia sustentável; orientação sobre empreendedorismo com consultores do Sebrae; emissão de inscrição estadual pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para registro de empresas; capacitação sobre geração de renda e monitoramento das atividades por meio dos agentes de desenvolvimento da Seplan.

Os participantes recebem ainda informações sobre os benefícios da formalização da empresa, como a garantia dos direitos previdenciários e a participação em licitações.

A ação conta com apoio de órgãos como a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); secretarias de estado da Fazenda (Sefaz), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sebrae-MA, Caixa Econômica Federal através do Caixa Crescer; Cemar e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entre outros.

As ações da caravana são realizadas também com o suporte de agentes de desenvolvimento – servidores públicos da Prefeituras, de diversas secretarias, treinados pelo Sebrae para atuar junto aos microempreendedores.

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