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Atualizado em 27/01/2017 às 15h00

Prefeitura de São Luís e Conselho de Contribuintes do Município reforçam parceria

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís e Conselho de Contribuintes do Município reforçam parceria
A Prefeitura de São Luís reforçou a parceria com o Conselho de Contribuintes do Município (CCM) durante uma visita feita pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) àquela entidade na quinta-feira (26). O CCM é um órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários dos contribuintes referentes aos processos tributários.

Durante a visita, os conselheiros apresentaram ao secretário Delcio Rodrigues propostas sobre a estrutura do Conselho, a criação do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - que já foi aprovado pela Comissão de formulação do novo Código Tributário Municipal - e o aprimoramento dos procedimentos dos processos oriundos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O secretário da Semfaz destacou o aprimoramento da secretaria por meio de diversas ações implementadas durante a gestão do prefeito Edivaldo. "Podemos citar vários exemplos de ações que estão em andamento na secretaria e que visam melhorar a vida dos contribuintes, como o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), a apuração do Cadastro Imobiliário, que está sendo feito, bem como a conclusão dos trabalhos da nova sede da Semfaz", destacou Delcio Rodrigues, agradecendo aos conselheiros pela disponibilidade em fazer parte do Conselho de Contribuintes.

Os conselheiros representantes das entidades de classes se colocaram à disposição do secretário para estreitar as relações entre a Fazenda Municipal e suas instituições em prol da melhoria dos procedimentos. O presidente do CCM, Flávio Farias, agradeceu a presença do secretário. "Esta visita eleva, valoriza e motiva os conselheiros a continuarem contribuindo com a Secretaria da Fazenda do município de São Luís", disse.

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