agencia

Notícias

Atualizado em 07/02/2017 às 18h24

Prefeitura dá posse a novos conselheiros do Conselho da Cidade de São Luís

Quais são as ações que o conselho valida? Como ele atua? precisa deixar mais didático no texto, para que a população faça memoria do assunto.

A- A+ Tamanho da Letra
Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura dá posse a novos conselheiros do Conselho da Cidade de São LuísA Prefeitura de São Luís deu posse esta semana aos novos membros do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), eleitos na última Conferência da Cidade realizada ano passado. A posse marcou o início dos trabalhos de 2017 da entidade que é formada por representantes do poder municipal, movimentos sociais, sociedade civil organizada, órgãos de classe ligados a arquitetura e urbanismo. O conselho espaço de discussão do futuro de São Luís.

O Conselho da Cidade de São Luís, formado por 31 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes, é órgão colegiado de natureza de liberativa com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada com área de atuação no setor político de desenvolvimento urbano, com caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN.

É finalidade do órgão discutir diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano, acompanhar e avaliar a sua execução, com participação autônoma e organizada de todos os seus integrantes, em conformidade com os trabalhos do Conselho Estadual das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, de mesma finalidade.

"O prefeito Edivaldo orientou que os membros do conselho empossados avancem com todas as questões urbanistas, desenvolvimentistas e de legislação em relação a São Luís. Aqui temos condições de debater abrangendo todos os pormenores que envolvem cada uma dessas discussões, que são amplas, densas e que ao mesmo tempo são muito importantes para São Luís", disse o secretário de Governo Lula Fylho, que na ocasião representou o prefeito Edivaldo.

Neste novo mandato o conselho terá como presidente o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, que substituirá o secretário de Planejamento, José Cursino. Marques foi escolhido por sua vasta experiência com grandes projetos de São Luís e por ter bom trânsito com várias entidades e movimentos sociais.

Em sua fala, Gustavo Marques destacou a importância do conselho como validador das principais ações, desafios e executados em São Luís.

“O conselho têm a competência de propor diretrizes, instrumento, normas e prioridades da política de desenvolvimento urbano, além de acompanhar e avaliar a implementação da política de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento ambiental, de trânsito, de transportes, de saúde e de mobilidade urbana, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos”, explicou o secretário.

Ele acrescentou ainda que cabe ao órgão propor normas gerais de direito urbanístico e manifestar-se sobre propostas de alteração da legislação pertinente ao tema, e ainda, solicitar ao Poder Público Municipal a realização de audiências públicas, para prestar esclarecimentos à população.

 

"Nós temos como meta principal a revisão da nossa legislação urbanista, mas antes queremos discutir vários assuntos pertinentes e associados ao tema. Vamos montar uma agenda para que possamos avançar nessa discussão que é voltada para o desenvolvimento sustentável da cidade e que envolve os pilares e as dimensões econômicas, ambiental e social" observou Gustavo Marques.

Para Carla de Azevedo Veras, que assume pela terceira vez papel de conselheira do Concid, a expectativa para esse novo mandato do conselho é de que as discussões avancem na busca de projetos que promovam o desenvolvimento de São Luís.

Ao ser franqueada a fala para os membros do conselho vários deles destacaram que as discussões devem abranger não somente os problemas enfrentados pelos moradores da zona urbana de São Luís, mas, sobretudo, da área rural.

Suely Gonçalves, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão (STIU/MA), destacou que o conselho é uma instância de controle social. "Cada entidade que está aqui tem sua relação com a sociedade e nós deveremos movimentar isso", disse Suely Goncalves.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo Andrade Silva, que é membro titular do conselho, se colocou a disposição de todos para receber os membros da entidade para discutir projetos para São Luís. "É recomendação do prefeito Edivaldo que nós busquemos o diálogo com a sociedade. Então acho que o meio mais hábil e legal é o conselho", disse o secretário.

Na primeira reunião do conselho, segundo o secretário de Planejamento José Cursino, deu a partida ao processo de trabalho apresentando os princípios e as regras que o regerão. Entre os encaminhamentos feitos ficou definido que o conselho se reunirá pelos próximos seis meses sempre na primeira quarta-feira do mês.

Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem