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Atualizado em 06/04/2017 às 16h21

Programa de Recuperação de Crédito da Prefeitura de São Luís fica aberto até o dia 17 de abril

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Da Redação - Agência São Luís

 

Lançado em fevereiro pela Prefeitura de São Luís, o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda (Refaz) segue aberto até o dia 17 de abril. Executado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o programa tem como objetivo regularizar os débitos tributários e para isto oferece descontos de até 100% nos juros e multas e outras facilidades no parcelamento de débitos e dívidas com o município.

Conforme orientação do prefeito Edivaldo, os pontos de atendimento da Semfaz estão disponíveis para facilitar o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária. A finalidade é aumentar a arrecadação municipal para investir o total recolhido em melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, habitação, segurança pública, entre outras.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, disse que o programa foi lançado para beneficiar os cidadãos e a cidade de São Luís. "Demos um bom prazo para os contribuintes. Com isso, almejamos diminuir o número de inadimplentes e aumentar assim, a arrecadação do município de São Luís. Já estamos na reta final do programa e os contribuintes têm até o dia 17 de abril para aderir", assegurou o secretário.

ADESÂO

De acordo com dados da Semfaz, até o dia 30 de março cerca de 1.500 contribuintes com débitos mobiliários e imobiliários aderiram ao programa que possibilita o parcelamento das dívidas em até 48 vezes. O técnico em informática e empresário, Robson Chagas, aproveitou a oportunidade e quitou seu débito com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

"Consegui parcelar em oito vezes e ainda tive um desconto de 60% nos juros que deixavam o meu débito muito mais caro. Acho que o programa é muito bom e todo mundo que tem dívidas com o município, deve aproveitar a oportunidade", afirmou.

A dona de casa Dalva Alves, após ficar sabendo sobre o Refaz, aproveitou uma ida ao shopping para quitar seu débito com a Fazenda. "Vi a propaganda e achei muito bom o desconto e o parcelamento. Fui ao shopping e aproveitei que estava por lá para pagar minha conta com 100% de desconto. Já indiquei para várias pessoas, porque é uma oportunidade muito boa mesmo", disse a dona de casa.

Pontos de atendimento foram disponibilizados, dentre eles a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Viva – Shopping da Ilha e Procuradoria Fiscal, direcionada aos contribuintes que estejam inscritos em dívida ativa.

SAIBA MAIS

REFAZ 2017

Descontos
Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%
Período de adesão
De 20 de Fevereiro a 17 de abril de 2017

Postos de Atendimento
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – das 8h30 às 16h;
Viva – Shopping da Ilha – das 10h às 22h (de segunda-feira a quinta-feira e aos finais de semana); Procuradoria Fiscal – Rua do Sol – Aos cidadãos que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h às 18h.