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Atualizado em 01/06/2017 às 17h39

Informações sobre o IPTU 2017 estarão disponíveis no site da Semfaz a partir desta segunda (5)

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará a partir desta segunda-feira (5), informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2017). Neste primeiro momento, os contribuintes poderão ter acesso aos dados da cobrança por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou pela Central de Atendimento do IPTU que iniciará as atividades na mesma data.

Os contribuintes que quiserem pagar o seu tributo antecipadamente poderão acessar o link do IPTU, no site da Semfaz e imprimir a guia de pagamento. Já os que optarem pelo carnê, estes estão previstos para serem entregues, via Correios, a partir da segunda quinzena de junho.

Para este ano, foram realizados ajustes na base de dados dos imóveis por geolocalização e recadastramento, deixando-a mais moderna e adequada à realidade. As informações sobre o IPTU estão sendo disponibilizadas no site da Semfaz com antecedência, com objetivo de esclarecer à população possíveis dúvidas sobre as mudanças na cobrança do imposto.

"O IPTU é um tributo essencial para o incremento da receita municipal. Sua arrecadação possibilita a realização e manutenção de serviços e obras públicas que beneficiam a cidade", ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues. Ele destacou ainda os ajustes promovidos na base de dados dos imóveis como uma importante medida para o saneamento do cadastro, visando a correção do banco de dados e a cobrança do tributo.

DESCONTO

Os contribuintes que optarem pelo pagamento a vista receberão desconto de 15% sobre o valor do imposto cujo vencimento será no dia 5 de julho. Aos cidadãos que derem prioridade ao parcelamento da cobrança, poderão fazê-lo em seis vezes, com prazo para o quinto dia útil de cada mês.

O IPTU é lançado com base na Planta Genérica de Valores que é atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice adotado pelo Governo Federal, com reajuste anual. Para 2017, foi aplicado o índice de 7,86 % (dados do IBGE).

Ficam isentos do IPTU os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal de até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto. O valor venal estabelecido para isenção será reajustado de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014.

O município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário, bem como promoveu revisão de numeração das inscrições imobiliárias (conhecidas como inscrições do IPTU), códigos que traduzem a localização geográfica do imóvel, compostas por número do distrito, do setor, da quadra e do lote. Com a atualização realizada, diversos imóveis que não eram cadastrados receberam número de inscrição imobiliária. 

CENTRAL DE ATENDIMENTO

Este ano, a Central de Atendimento ao Contribuinte será disponibilizada na sede da Semfaz, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver dúvidas sobre as mudanças nos cálculos da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, poderá encaminhar-se à central, localizada na sede da Semfaz – 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h.