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Atualizado em 03/07/2017 às 16h49

Prefeitura de São Luís dá início a consulta pública para elaboração do PPA 2018-2021

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), disponibilizou no site da Prefeitura – www.saoluis.ma.gov - consulta pública online para elaboração do Plano Plurianual – PPA, principal instrumento de planejamento estratégico para implementação de políticas públicas. A consulta ficará à disposição da população até o dia 31 de julho. A participação da sociedade é fundamental para que a administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos.

O secretário de Municipal de Planejamento, José Cursino Moreira, ressalta a importância da consulta online PPA 2018-2021. "A realização da pesquisa online é uma forma de estimular e facilitar a participação da população na elaboração do Plano Plurianual para o período de 2018 - 2021. É uma oportunidade extremamente democrática para que o habitante da grande São Luís possa transmitir ao Poder Público a sua visão e a colaboração com visitas a construir as ações que serão realizadas para os próximos 4 anos", destacou secretário.

De forma democrática e participativa, os cidadãos ludovicenses poderão apresentar sugestões para elaboração do referido plano preenchendo um formulário simples e encaminhar a sua sugestão para pautar a preparação do PPA. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades e, consequentemente, que o PPA 2018-2021 possa contemplar as reais necessidades da comunidade.

Todas as participações e sugestões serão analisadas pela Administração e, caso aprovadas, serão incluídas no PPA. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de São Luís 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

A coordenação do processo de construção do plano está a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, em construção coletiva com os demais órgãos da Administração Pública Municipal, assegurado o princípio da transparência e da gestão democrática com a participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e avaliação do plano.

Como principal instrumento de planejamento estratégico para implementação de políticas públicas, o plano estabelece de forma descentralizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sob a forma de programas, para um período de quatro anos, como forma de organizar e materializar a ação de governo, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo.

O PPA, além de instrumento legal, declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da administração municipal. Organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.

A elaboração do Plano é um momento oportuno que reúne diferentes agentes sociais, com objetivo de instituir um pacto e um projeto articulado para o desenvolvimento do Município, capaz de enfrentar os grandes desafios da gestão municipal na melhoria da qualidade de vida da população com justiça social.