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Atualizado em 07/07/2017 às 14h20

Prefeitura de São Luís participa do encontro de prefeitos em Brasília

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís participa do encontro de prefeitos em Brasília

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, representando o prefeito Edivaldo, participou em Brasília esta semana do encontro de prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com os representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. A solenidade aconteceu na Casa da ONU, onde foi assinado o Memorando de Entendimento entre FNP e ONU pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, e o representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.

O memorando estabelece o apoio técnico por parte da ONU a projetos desenvolvidos pela FNP junto a municípios, propõe o engajamento dos municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e firma parceria na realização do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (5º EMDS).

O vice-prefeito Júlio Pinheiro avaliou o encontro com o sistema ONU como muito positivo. "Buscamos mais apoio institucional e diversificação da cooperação técnica com o objetivo de melhor atender as demandas e necessidades da população do nosso município", disse.

A Secretária de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues, que acompanhou o vice-prefeito no encontro, exaltou a importância dessa iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos. "A ONU traz um conhecimento importante para os projetos municipais realizados pela FNP e a sugestão das Nações Unidas de criar um selo que irá reconhecer as boas práticas dos municípios no atendimento às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi muito bem recebida por todos".

No encontro, os prefeitos e os representantes da ONU no Brasil ainda acordaram a elaboração do selo que irá reconhecer as boas práticas municipais relacionadas aos ODS e a ONU ofereceu apoio na elaboração de um documento a respeito da repartição do bolo tributário, com a finalidade de ajudar os municípios a obter uma melhor distribuição dos recursos públicos.

Segundo o presidente da FNP, o encontro configura um momento marcante para a entidade municipalista. "O conhecimento que a ONU tem, por meio de suas agências, vai nos ajudar a trazer mais benefícios à população", disse. Para o prefeito de Campinas, o século 21 é o século das cidades. "As atenções estão se voltando cada vez mais para as cidades e por isso nossa luta pelo empoderamento dos municípios", completou.

Já o representante da ONU no Brasil destacou que os ODS são uma ferramenta de planejamento estratégico e um mecanismo para o monitoramento do alcance de metas. "Buscamos com que todos os brasileiros tenham oportunidades e queremos construir um país mais justo e solidário", disse Fabiancic.

Para disseminar e incentivar a implementação desses objetivos, a ONU conta com o engajamento dos prefeitos. "Temos um grande desafio na implantação da Agenda 2030 e não avançará se não tiver adesão dos municípios", afirmou a oficial de projetos da Unesco, Beatriz Coelho.

Na oportunidade, o presidente Jonas Donizette convidou o Sistema ONU para ser um dos parceiros âncora do evento e reforçou o convite para a vinda do secretário-geral da ONU, António Guterres, em 2019. "Podem contar conosco como parceiros", afirmou Fabiancic. O 5º EMDS será lançado oficialmente durante a 72ª Reunião Geral da FNP, em Recife/PE, em novembro deste ano.

OUTROS TEMAS 

Representantes de agências da ONU destacaram que necessitam de apoio dos municípios para enfrentar alguns desafios, como aqueles enfrentados pelos refugiados, o racismo, doenças sexualmente transmissíveis, busca por igualdade de gênero, desenvolvimento econômico, segurança alimentar, entre outros.

A representante da ONU Mulheres, Nadine Flora Gasman, por exemplo, destacou a importância da adesão dos municípios à agenda 50/50, que trata da igualdade de gênero, e do desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a participação e o empoderamento das mulheres.

A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Georgiana Braga Orillard, convidou os municípios e a FNP a assinarem o termo de compromisso 90-90-90 de prevenção e tratamento da AIDS. "O compromisso 90-90-90 estabelece que, até 2020, 90% das pessoas saibam seu estado sorológico; que 90% dessas pessoas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento atinjam a carga viral indetectável", disse Orillard.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também convidou os municípios para assinarem o memorando da coalizão regional de combate ao racismo e reforçou a importância da atuação municipal no tema, além de oferecer apoio aos municípios na implementação da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Rede de Ensino. Vale ressaltar que Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das entidades signatárias desse memorando, ato realizado durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em abril de 2017.

Sobre a questão humanitária de refugiados, o oficial de Informação Pública do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Luiz Fernando Godinho, ressaltou a importância da atuação dos municípios para o acolhimento dos refugiados. "Temos registrado um aumento considerável do número de refugiados no país", disse Godinho citando os conflitos armados como o principal motivo desse aumento.

Além dos prefeitos que compõe a diretoria da FNP, participaram do evento representantes da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), ONU Meio Ambiente, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Programa Alimentar Mundial (PMA), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

REUNIÃO NA FNP

Pela manhã, na sede da FNP, prefeitos e vice-prefeitos realizaram reunião com o objetivo de debater os projetos da FNP no ano de 2017, nas áreas de administração tributária, modernização da gestão da educação e saúde, mobilidade urbana, proteção da criança e adolescente, além do funcionamento do G100.

Para o vice-prefeito Júlio Pinheiro a pauta foi construtiva destacando a necessidade de reafirmar o municipalismo como centro do debate nacional. "Buscaremos no Congresso Nacional o apoio e o incentivo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a formação de uma base parlamentar que dialogue com o Governo Federal temas de interesses dos municípios brasileiros", enfatiza Júlio.

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