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Atualizado em 07/07/2017 às 14h30

Prefeitura participa da Escuta Territorial da Região Metropolitana de São Luís

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura participa da Escuta Territorial da Região Metropolitana de São Luís

Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou da escuta territorial da Região Metropolitana de São Luís, realizada nesta quinta-feira (6), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado. Vários segmentos sociais participaram do evento que promove a participação popular no planejamento orçamentário do Governo do Estado. As escutas, realizadas pelo executivo estadual, por meio das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), definirão prioridades para o orçamento de 2018.

O vice-prefeito elogiou a ação do Estado de envolver as comunidades nas decisões orçamentárias e fez um histórico da democracia no Brasil, destacando que a participação popular só é possível hoje porque houve um enfrentamento pela democracia no país. "No Maranhão, essa luta pela democracia, que resultou na eleição do governador Flávio Dino, possibilitou efetivas transformações sociais, como o direito à terra, por exemplo, nos processos de regularização fundiária, entre outras ações de inclusão", disse.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação, Francisco Gonçalves, também ressaltou a política de participação da sociedade e promoção de direitos no atual governo. "Não é o governo do privilégio, é o governo da cidadania. Enquanto no cenário nacional há desmonte de políticas sociais, no Maranhão, nós ampliamos essas políticas, para quem mais precisa. E isso só é possível com a participação popular", disse.

EXPERIÊNCIAS 

Uma contribuição norteou os debates da escuta territorial da Região Metropolitana de São Luís. A palestra do sociólogo e sindicalista, Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, da gestão do presidente Lula, e ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, no governo Dilma Rousseff, que falou sobre as experiências da participação popular nas gestões públicas, especialmente no Rio Grande do Sul, modelo de uma nova forma de governança participativa, que foi implementada com a política de participação democrática no governo Lula.

"Vim aqui por uma razão simples: exaltar a soberania popular. Se no Brasil essa soberania está sendo destruída, no Maranhão está sendo elevada. O Maranhão assegura o exercício da soberania política e popular e com isso fortalece a democracia", ressaltou Rosseto.

As escutas territoriais do Orçamento Participativo do Estado são abertas para a participação de qualquer pessoa ou coletivos. Nas reuniões, os cidadãos podem sugerir ações, a partir de necessidades da comunidade. As propostas são acolhidas e ficam expostas para a votação popular no site www.participa.ma.gov.br. A proposta mais votada, em cada território, é encaminhada à Seplan, para inclusão na Lei Orçamentária Anual.

Já foram realizadas 15 escutas territoriais em todo o Maranhão, fechando o ciclo com a escuta da Região Metropolitana, envolvendo a participação de pessoas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

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