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Atualizado em 16/08/2017 às 19h04

Prefeitura de São Luís participa de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios

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Da Redação - Agência São Luís

 Prefeitura participa de Diálogos Municipalistas promovidos Confederação Nacional dos Municípios

O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo nos "Diálogos Municipalistas", evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo tema principal é o financiamento nas gestões públicas. O evento foi aberto na tarde desta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, na Ponta d'Areia, com a participação de mais de 50 municípios maranhenses. Os Diálogos Municipalistas prosseguem nesta quinta-feira (17).

A agenda nacional da CNM se estende a outras cidades brasileiras, tratando de diversos temas de interesse das gestões municipais, até novembro deste ano. Com o tema "Finanças: estratégias para incrementos de receitas", os gestores dialogaram sobre problemas comuns e perspectivas para garantir recursos que viabilizem o cumprimento das responsabilidades das gestões, previstas na legislação brasileira, entre as quais o gerenciamento de resíduos sólidos, a educação e a saúde, principais gargalos enfrentados atualmente pelos gestores, especialmente neste momento de crise no Brasil.

"Nesta situação de turbulência política e econômica é importante a unidade de gestores para a defesa dos municípios e a busca de soluções. O diálogo permanente é o caminho que precisa ser trilhado nesse cenário de crise em que vivemos. O papel da CNM e da Famem é importante para a construção desse diálogo", ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que os diálogos são fundamentais para que os gestores discutam e encontrem soluções que qualifiquem as gestões e promovam melhores serviços, com mais qualidade de vida às populações. "Somente dessa forma será possível encontrar caminhos para superar as dificuldades", disse.

Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, as prefeituras precisam encontrar soluções para arrecadar mais e assim realizar boas gestões, "por isso esse apoio da CNM é de grande valia para os municípios".

Segundo Cleomar, que é prefeito do município de Tuntum, as prefeituras enfrentam grandes problemas diante do corte de recursos da União, como os da educação, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujos repasses, referentes ao exercício de 2016, são cobrados, sistematicamente, pela Famem, com a perspectiva de pagamento somente em setembro deste ano. "Dessa forma, temos dificuldades para atender as demandas da educação", frisou.

Ele exemplificou também a luta pela ampliação do custo-aluno para que haja aumento dos repasses da educação, assim como a luta pela ampliação dos recursos destinados à saúde. "Hoje estamos no último lugar no repasse de recursos para a média e a alta complexidade. Apenas R$ 155,00 por habitante. Vamos entrar na justiça para mudar essa situação", enfatizou o gestor.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Um dos principais problemas enfrentados pelas gestões, o gerenciamento de resíduos sólidos causa preocupação entre os prefeitos com o encerramento do prazo da Lei 12.305, de 2010, que determina o fim dos lixões a céu aberto nas cidades e a construção de aterros sanitários dentro das normas da Organização Mundial de Saúde. Para a CNM, a lei é punitiva para os gestores que não se adequarem, mas não há regulamentação que aponte a origem de recursos para que a determinação seja cumprida.

O vice-prefeito Julio Pinheiro exemplificou o avanço na área de gerenciamento de resíduos sólidos em São Luís, citando o fim do lixão da Ribeira, que deu lugar a modernas estações de transbordo de lixo com destino à Central de Gerenciamento Ambiental, um dos mais modernos aterros sanitários do Brasil, localizado no município de Rosário, recebendo mais de mil toneladas de lixo produzidas em São Luís.

"São Luís resolveu o problema da destinação incorreta do lixo. Foi desativado o lixão, criamos Ecopontos na cidade que recebe o lixo reciclável e construímos um sistema moderno de gerenciamento dos resíduos. Mas, realmente, é um custo muito alto para as gestões, sendo necessário um esforço nacional para solucionar o problema nas cidades", ressaltou Julio Pinheiro.

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