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Atualizado em 25/08/2017 às 15h17

Prefeitura de São Luís realiza ação contra poluição sonora na Rua Grande

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís realiza ação contra poluição sonora na Rua GrandeA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Blitz Urbana, em parceria com a Delegacia de Costumes realizou, nesta sexta-feira (25), ação para coibir a poluição sonora na Rua Grande. Foram fiscalizadas 20 lojas e apreendidas 15 caixas de som que funcionavam acima do permitido, até 65 decibéis.

Durante a ação, o superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, explicou o objetivo. "Coibir a presença de caixas de som na frente das lojas com sistemas sonoros potentes que prejudicam a audição de quem caminha em um dos maiores centros comerciais da cidade" justificou.

Responsável por fazer as medições, o professor Sergio Silva destacou a necessidade da medida. "Esse tipo de ação é de extrema importância para a população que não pode ser submetida a abusos com o risco de ter problemas com a saúde auditiva", ressaltou.

Além da equipe da Blitz Urbana, participaram ainda a Delegacia de Costumes representada pelo delegado Paulo Adriany, Corpo de Bombeiros e Policia Civil.

LEGISLAÇÃO

As leis que regulamentam os níveis de ruído são as resoluções Conama 001/90, que adota os padrões estabelecidos na NBR 10.151 para avaliação dos ruídos em áreas habitadas, e a Conama 002/90, que criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora.

Há também a NBR 10.152, que estipula limites em decibéis para a emissão de ruídos em determinados locais, de acordo com o ambiente e o tempo de exposição a que as pessoas ficam submetidas.

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