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Atualizado em 30/08/2017 às 18h15

Prefeitura participa do 2º Encontro de Articulação da Plataforma Centros Urbanos

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Da Redação - Agência São Luís

 Prefeitura participa do 2º Encontro de Articulação da Plataforma Centros Urbanos

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Educação (Semed), participou do 2º Encontro de Articulação da Plataforma Centros Urbanos, encerrado nesta quinta-feira (31), em Brasília (DF). O encontro é realizado pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef) e reuniu representantes de 10 capitais - Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória - para discutir o desenho metodológico do novo ciclo, que vai de 2017 a 2020.

Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís encerrou o ano de 2016 com avanços nos índices avaliados pela Plataforma dos Centros Urbanos 2013-2020 (PCU), devido à redução das desigualdades intramunicipais e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis. De acordo com dados do Unicef, em 2013-2016, São Luís conquistou a redução de sete dos 10 indicadores analisados pela plataforma como mortalidade neonatal, aumento do número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

A 3ª edição da Plataforma trabalha com quatro agendas prioritárias: redução dos homicídios de adolescentes, enfrentamento da exclusão escolar, promoção dos direitos da primeira infância e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

De acordo com a articuladora municipal da Plataforma dos Centros Urbanos em São Luís, a secretária municipal da Semcas, Andréia Lauande, o encontro tem uma grande importância, já que conta com a construção de um plano de impacto das realidades locais. "Nos dois dias discutimos estratégias que podem ser fortalecidas nas cidades, buscando a redução de índices, a partir das quatro agendas prioritárias. Aprofundamos também as discussões sobre o homicídio de jovens e adolescentes", afirmou a secretária.

"Participar do segundo encontro da Plataforma é um momento muito oportuno, vai nos dar condições de fazermos uma discussão mais orgânica, na qual tenhamos condições de reduzir as desigualdades, principalmente nos territórios de maior vulnerabilidade social", desatcou a assessora técnica pedagógica da Semd, Maria Alice Bogea. 

 

Entre as agendas prioritárias que serão desenvolvidas a partir do ciclo 2017-2020, São Luís tem como principal indicador a redução de homicídios de adolescentes, com a proposta da criação de um mapa dos serviços preventivos do município, com as secretarias de Esporte, Cultura e Assistência Social, se contrapondo aos índices de violência na cidade.

Além disso, formou um comitê com o Governo do Estado, que integra os bancos de dados de delegacias e secretarias de saúde para facilitar, sobretudo, investigações de homicídios de jovens, padronizando sua forma de organização territorial entre as secretarias, facilitando o processo de tomada de decisão na atenção integral à criança.

MEDIDAS

Entre serviços ofertados pela Prefeitura de São Luís para o enfrentamento das formas de violência e homicídio de adolescentes, está o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Os adolescentes e jovens sentenciados pelo Sistema de Justiça são encaminhados à Semcas para serem acompanhados pelos Centros Especializados da Assistência Social (Creas), que realizam atendimento e acompanhamento social e psicológico através de uma equipe técnica composta por assistente social, psicólogo, orientador social, pedagogo e orientador jurídico.

O acompanhamento dos jovens envolve a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA); participação em Audiências de Reavaliação e de Justificação; reuniões e contato sistemático com a 2ª Vara da Infância e Juventude bem como a 37ª Promotoria da Infância e Juventude e Defensoria Pública; encaminhamento para a rede de ensino para inserção e reinserção escolar; encaminhamento para a rede de saúde, com atenção para as demandas provenientes do uso e abuso de substâncias psicoativas.

Além disso, promove o acesso a esporte, cultura, lazer e demais políticas públicas. O serviço ainda busca estabelecer parcerias no âmbito do desenvolvimento de competências profissionais, desenvolvendo ainda um trabalho que vislumbra a reconstrução e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

 

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