agencia

Notícias

Segunda-feira, 05/02/2018 - 16h34

Prefeitura realiza renovação cadastral dos condutores e veículos do transporte escolar em São Luís

A- A+ Tamanho da Letra
Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está realizando a renovação cadastral dos condutores e veículos que atuam no Serviço de Transporte Escolar em São Luís. O recadastramento está sendo feito na sede da secretaria - Av. Daniel de La Touche, 400 - Ipase. Os condutores deverão se apresentar até o dia 19 de fevereiro de 2018. Após esta data, a secretaria dará início à fiscalização dos veículos de transporte escolar.

O transporte escolar é feito em regime de autorização, onde o veículo e o condutor precisam preencher as características exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela portaria nº 014/18 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Para isto, é necessário que o condutor tenha acima de 21 anos, seja habilitado na categoria "D" e que o veículo atenda todas as normas de segurança e higiene, de acordo com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A secretaria alerta aos pais e responsáveis para ficarem atentos na hora de contratar o serviço. É importante verificar, entre outros itens, a licença do veículo e do condutor, para evitar problemas na prestação do serviço. O transporte escolar irregular está sujeito a multa e apreensão do veículo.