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Prefeitura de São Luís decreta pontos facultativos em função do Carnaval
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que, de acordo com o Decreto nº 50.133 de 17 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do município de São Luís, não haverá expedinte nos órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas nos dias 12,13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira em virtudo do Carnaval. O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (15).
Informa ainda que os feriados e pontos facultativos estabelecidos, a serem cumpridos pelas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, não trarão prejuízo da prestação de serviços públicos considerados essenciais, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, dentre outros que vão atuar em regime de plantão.
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