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Quinta-feira, 03/05/2018 - 11h33

Prefeitura investe em tecnologia para controle interno e fortalece gestão da transparência

Investimentos na Controladoria Geral do Município (CGM) resultaram em conquistas à gestão, como a liderança no ranking da transparência entre as capitais brasileiras

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Da Redação - Agência São Luís

A posse de novos controladores realizada ano passado foi uma das ações do prefeito Edivaldo no avanço da transparênciaReferência nacional em transparência, a gestão do prefeito Edivaldo segue fortalecendo as políticas de controle interno da administração, com investimentos na aquisição de tecnologia que moderniza e torna ainda mais dinâmico o acesso à informação. O novo aparato acompanha demais ações voltadas para a Controladoria Geral do Município (CGM), como a ampliação da estrutura organizacional, com o ingresso de 10 novos auditores concursados.

Foram investidos R$ 151 mil na melhoria tecnológica do órgão, com complementação do recurso por meio de emenda parlamentar do vereador Josué Pinheiro. "Na gestão do prefeito Edivaldo os auditores estão tendo os instrumentos necessários para desempenharem as tarefas adequadamente, de maneira mais ágil e eficaz. Antes tínhamos dificuldades no resultado de nosso trabalho, na própria produção, pela defasagem dos instrumentos", afirma o controlador-geral do município, Jackson Castro.

Os avanços tecnológicos são complementados pela instalação na CGM de dois novos sistemas oriundos da CGU. Serão os sistemas e-sic e e-ouv. Sendo o primeiro de acesso à informação, com utilização de cadastro já existente. Neste qualquer cidadão poderá acessar para obtenção de documentos e informações. Enquanto que o e-ouv funciona como ouvidoria, receptor de mensagem de denúncias, sugestão ou elogio. "Será mais um canal para o cidadão na Transparência. Mais uma forma de aproximar o cidadão da administração", explica Jackson Castro.

No leque de competências da CGM são consideradas funções básicas como a auditoria governamental, controle interno, ouvidoria e acesso à informação, corregedoria, transparência, prevenção e combate à corrupção. Para o controlador Jackson dos Santos Castro, o fomento no controle social tem refletido diretamente na efetividade administrativa.

CONCURSO

Por determinação do prefeito Edivaldo, os investimentos inicialmente se concentraram na ampliação da estrutura organizacional, com o ingresso de 10 novos auditores concursados no primeiro semestre do ano passado. O aumento do corpo de auditores, hoje com 20 profissionais, tem contribuído para o adensamento do controle, ampliando as auditorias, que em sua maioria realizadas in loco para verificação da execução dos serviços contratados pela Prefeitura de São Luís.

O investimento na estrutura organizacional também acompanha iniciativas inéditas no Município, como cursos de capacitação e formação de pessoal e auditores, detalhados em relatório de gestão de 2017 enviado ao Tribunal de Contas do Estado, (TCE-MA). Ainda neste semestre a CGM inicia treinamento dos servidores das secretarias diretamente ligados à ouvidoria e acesso à informação para mais reforço no sistema.

Na avaliação de Jackson dos Santos Castro, a CGM tem realizado um trabalho edificante na gestão pública do Município de São Luís. No quantitativo de análise de processo, a produtividade da CGM segue em escala crescente. No ano passado foram mais de 11 mil processos de despesa analisados em relatório. "Houve maior controle nas despesas para evitar déficit orçamentário", observa Jackson dos Santos Castro.

TRANSPARÊNCIA

Os investimentos no âmbito da CGM ensejaram conquistas destacáveis à gestão do prefeito Edivaldo, como a liderança no ranking da transparência entre as capitais brasileiras, segundo Portal da Transparência Brasil, em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU). Antes, a Prefeitura de São Luís ocupava a última colocação, segundo a CGU.

A escalada no ranking da transparência reflete a valorização da CGM na sua competência institucional de avaliar a execução dos programas de governos e orçamentos do município. Com este suporte, a administração ganha mais eficiência na gestão dos recursos, na regularidade das despesas, atendimento às leis, normas, decretos, representando benefício para o cidadão.

Jackson dos Santos Castro entende a transparência como um dos instrumentos mais importantes no combate à corrupção. Função básica da Controladoria, a transparência torna a gestão mais clara na medida em que dispõe ao cidadão as ações e serviços realizados pela administração. No ano passado houve 154 pedidos de informações lastreados na lei. Destes quase 94% foram atendidos efetivamente pela CGM, permanecendo o restante em processo de análise.

A Prefeitura de São Luís tem avançado tanto na transparência ativa, em que administração divulga os dados sem necessidade de provocação do cidadão, quanto na passiva, a que carece da provocação, e com a melhoria tecnológica haverá ainda maior aperfeiçoamento. Em 2017, foram mais de 21 mil acessos ao Portal da Transparência. "Temos uma política de atrair o cidadão para acompanhar a gestão", destaca Jackson Castro.

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