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Segunda-feira, 11/06/2018 - 17h17

Prefeitura leva serviços da Sala do Empreendedor a evento do Sebrae Maranhão

Objetivo é estimular a formalização de micros e pequenos empresários e futuros empreendedores da capital, levando serviços e orientações aos participantes do Fomenta Sebrae

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Da Redação - Agência São Luís

A Sala do Empreendedor tem despertado interesse entre o público do FomentaA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) participa até esta terça-feira (12), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do Fomenta Sebrae - Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. A gestão municipal levou para o evento, que visa debater sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Estado, a Sala do Empreendedor, programa desenvolvido pela Seplan e que tem a finalidade de prestar apoio à formalização de micro e pequenos negócios da capital.

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, que na ocasião representou o prefeito Edivaldo, falou da importância da participação da gestão municipal no Fomenta. "O prefeito Edivaldo mostrou seu apoio e seu entusiasmo por este evento, pois é uma importante aliança e parceria que soma às políticas de desenvolvimento e geração de emprego e renda da capital. Temos fortalecido a nossa parceria com o Sebrae para realização de ações que ajudam a reforçar os setores da economia", ressaltou o secretário.

Na Sala do Empreendedor, os participantes terão à disposição orientações sobre procedimentos para abertura de negócios e encaminhamento para instituições financeiras; abertura, alteração e baixa para o Micro Empreendedor Individual (MEI); legislação do MEI; emissão de certidão municipal, emissão de alvará, consulta de débitos tributários municipais e execuções fiscais; emissão de documento de arrecadação, dentre outras ações.

Uma das empreendedoras que visitou o estande foi a comerciante Marilene Rocha, proprietária de uma lanchonete no Coquilho. Ela aproveitou a oportunidade e, na Sala do Empreendedor da Prefeitura, conseguiu fazer a formalização do seu negócio.  "Com a formalização terei acesso às capacitações que proporcionarão conhecimentos melhores na área em que eu atuo. É muito importante estar formalizada. O atendimento no estande foi importante, recebi muitas orientações sobre o MEI. Além de ter sido excelente o atendimento, o que facilitou muito, porque moro longe. Eu estou muito realizada".

 A comerciante Marilene Rocha formalizou seu negócio na Sala do Empreendedor

INCENTIVO

O Fomenta é um evento que coloca as Micro e Pequenas Empresas em contato com os grandes compradores da administração pública direta e indireta e com empresas estatais. Além disso, capacita os empresários que passam pelo evento para se tornarem fornecedores dos governos nos seus três níveis.

O público-alvo do evento é formado por empresários, agentes públicos e agricultores familiares interessados em vender para o poder público. Os principais objetivos do Fomenta são criar condições para a ampliação da participação das Micro e Pequenas Empresas no volume de compras dos governos federal, estaduais e municipais e suas estatais; promover a capacitação das empresas e dos gestores públicos para conhecimento sobre os principais instrumentos jurídicos e operacionais que propiciem seu acesso ao mercado das compras governamentais, disseminar boas práticas e fornecer subsídios técnicos e jurídicos que assegurem o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas previsto no capítulo V – do Acesso aos Mercados, da Lei Complementar Federal 123/2006 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Além disso, com o evento, pretende-se divulgar amplamente os procedimentos, especificações e exigências dos grandes compradores públicos, das esferas federal, estadual e municipal, para suas aquisições de bens, serviços e obras, focando nos setores com forte participação dos micro e pequenos, sobretudo pequenos negócios ligados aos setores e projetos coletivos prioritários do Sistema Sebrae. Tem ainda como foco sensibilizar os grandes compradores públicos para a sua responsabilidade como indutores e promotores do desenvolvimento local, deixando de ser meros repositores de estoques e aproximar as micro e pequenas empresas dos grandes mercados das compras públicas para que sejam estimuladas a fornecer para as instituições públicas, constituindo, assim, mais uma fonte de faturamento.

SAIBA MAIS

O estande montado no Fomenta integra a Sala do Empreendedor, equipamento que foi inaugurado ano passado pela Prefeitura de São Luís e que funciona no Centro de Trabalho e Cidadania - Casa Brasil, localizada no Anjo da Guarda. No local estão disponíveis serviços necessários à formalização e funcionamento de micro e pequenos negócios de São Luís. O espaço foi idealizado pela Seplan e tem a finalidade de beneficiar micros e pequenos empresários e futuros empreendedores. Além do poder público municipal, parceiros como o Sebrae contribuem para a funcionalidade do espaço.

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