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Quarta-feira, 17/10/2018 - 14h40

Prefeitura de São Luís empossa novos membros do Conselho de Contribuintes do Município

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Da Redação - Agência São Luís

Membros do Conselho de Contribuintes do Município tomaram posse para novo mandatoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), empossou os novos membros do Conselho de Contribuintes do Município (CCM-MA) para o triênio 2018-2021. O órgão colegiado atua no julgamento, em segunda instância, dos recursos referentes aos processos tributários dos contribuintes e é composto por representantes do Poder Executivo, contribuintes e Procuradoria-Geral.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar das limitações financeiras enfrentadas por todo o país e também pela capital maranhense, o CCM tem conseguido evoluir ao longo dos anos. "Quem assume o Conselho, assume também uma missão à frente do município de São Luís de grande responsabilidade. As decisões tomadas pelos conselheiros constituem última instância administrativa para recursos voluntários contra atos e decisões de caráter fiscal. Daí, a relevância deste órgão para a municipalidade", afirmou o titular da pasta.

Durante a posse dos novos membros, o secretário Delcio Rodrigues entregou Certificado de Reconhecimento aos conselheiros que estavam deixando seus cargos, para que novos os assumissem, homenageando todos os esforços dedicados e trabalhos executados junto ao CCM.

Foram empossados nove conselheiros, dentre eles, representando à Semfaz os auditores fiscais, João Evangelista C. Figueiredo, Francisco Flávio Farias Filhos, José Haroldo Tajra Reis, João Maria Araújo dos Santos e Antônio José dos Santos. Representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Marcelino Ramos Araújo; pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) Marcelo Ribeiro Mendes; do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), Helcimar Araújo Belém Filho; da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Felipe Maranhão Mussalém; e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Airton José Tajra Feitosa.

ELEIÇÃO

Ainda no decorrer da posse, foi realizada a eleição para o novo presidente do Conselho, que ficará a frente dos trabalhos realizados pelo órgão somente até o fim do ano. O auditor fiscal, Francisco Flávio Farias Filho foi reeleito, com cinco votos, à presidente do CCM. Para o inicio de 2019, será realizada nova eleição, com o objetivo de eleger um novo dirigente para o Conselho.

Para o atual presidente do Conselho, que também esteve a frente do CCM nos últimos três anos, o voto dos colegas conselheiros, foram votos de confiança, consequência de um ótimo trabalho já realizado. "À frente do CCM, pudemos promover a justiça fiscal. Tivemos debates importantes e muito aprofundados. Para a nova gestão, os contribuintes poderão ver na prática como funciona o Conselho de Contribuintes do Município de São Luís. Me mantenho compromissado em fazer um trabalho com excelência. Todos somos capazes, por isso me sinto lisonjeado por ter sido eleito novamente presidente do CCM", afirmou o auditor fiscal Francisco Flávio Farias Filho.

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