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Quinta-feira, 01/11/2018 - 16h54

Prefeitura de São Luís e Comitê Intersetorial combatem trabalho infantil em cemitérios da capital

A campanha teve início no dia 26 de outubro e encerra nesta sexta-feira (2), Dia de Finados; objetivo é conscientizar a sociedade e famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

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Da Redação - Agência São Luís

Durante a blitz, equipe da Prefeitura e do Comitê Intersetorial constatou trabalho infantil nos cemitériosA Blitz educativa de alerta e fiscalização contra o trabalho da mão de obra infantil nos cemitérios da cidade, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), pelas equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil flagraram trabalho infantil em cemitérios da capital. As equipes visitaram os cemitérios Parque da Saudade (Vinhais), São Cristóvão, São Raimundo (Anjo da Guarda), Gavião (Centro).

A Blitz faz parte das ações e atividades da campanha "EU NÃO Compro; EU NÃO Contrato; EU NÃO Aceito a Exploração do Trabalho Infantil", de iniciativa da Prefeitura de São Luis por meio da Semcas com apoio e parceria do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A Campanha teve início no dia 26 de outubro e encerra nesta sexta-feira (2). Durante o período foram promovidas rodas de conversas com famílias egressas do trabalho infantil, blitz de identificação e sensibilização nos cemitérios, palestras com famílias do entorno, panfletagem e fiscalização.

A secretária da Semcas, Andréia Lauande, explica que o intuito da ação foi sensibilizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, além de identificar situações que comprometam o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. "Ambientes como estes, além de serem impróprios para uma criança, ainda oferecem riscos de acidentes, visto que a maioria deles trabalham com ferramentas perigosas, como facões, foices e tesouras", alertou a secretária.

"Eu venho desde o começo da semana para cá. Hoje ficarei o dia todo. Chego a ganhar cerca de R$ 150,00 por dia. Sabe como é né? O Natal está chegando", disse o adolescente D.S, 16 anos, um dos garotos flagrados realizando a limpeza e pintura de jazigos no cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais. Entre o material de trabalho estava um facão, uma tesoura e o balde. "Eu faço esse trabalho aqui desde os 14 anos", afirmou o adolescente.

A campanha dá ênfase a uma das piores situações que comprometem o desenvolvimento pleno das crianças, além da exposição a todo tipo de violência. Esta prática já vem sendo identificada e combatida em todo o Brasil, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através das Superintendências Regionais do Trabalho.

AÇÕES

De acordo com Valéria Campos, auditora do Ministério do Trabalho, a partir da identificação dessas crianças, os administradores dos cemitérios são chamados e aplicado o ato infração, que depois se transforma em multa. "Infelizmente encontramos um número grande de crianças trabalhando, inclusive muitas delas faltando aula. As identificações também serão encaminhadas para os Conselhos Tutelares da área e para a Semcas e Ministério Público do Trabalho. Além disso, tentamos inserir os adolescentes com mais de 14 anos em programas de aprendizagem. Firmaremos convênios com algumas empresas pra que elas recebam esses adolescentes", esclareceu a auditora.

As administrações de cemitérios públicos e privados assinaram, na terça-feira (30), o Acordo de Cooperação Mútua para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos Cemitérios da Região Metropolitana de São Luís. O acordo estabelece formas de cooperação entre órgãos e entidades, a fim de tornar efetiva a erradicação do trabalho infantil nos cemitérios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A administradora do cemitério Parque da Saudade, Marina Fonseca, destaca que eles desenvolvem mecanismos para inibir a entrada das crianças e adolescentes com a contratação de segurança privada. "Por se tratarem de crianças não podemos simplesmente arrancá-las daqui de dentro. Os esforços feitos para tentar coibir a prática do trabalho infantil tem sido feita desde o início de outubro. Nosso advogado entrou em contato com o Ministério do Trabalho, Delegacia do Vinhais, Conselho Tutelar e o Ministério Público, e ainda começamos uma campanha de panfletagem", disse. 

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