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Sexta-feira, 09/11/2018 - 16h00

Prefeito Edivaldo participa de comemoração aos 205 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão

Sessão solene ocorreu nesta sexta-feira (9) e reuniu autoridades do executivo, legislativo e judiciário; na ocasião, o prefeito Edivaldo ressaltou a boa relação da Prefeitura de São Luís com os demais poderes constituídos

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeito Edivaldo participa de comemoração aos 205 anos do Tribunal de Justiça do MaranhãoO prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, na manhã desta sexta-feira (9), da sessão solene em comemoração aos 205 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Criada no dia 04 de novembro de 1813, a corte é a mais antiga do país. O gestor municipal compôs a mesa de honra da solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

"Sem dúvidas, desde a sua criação, o Tribunal de Justiça tem contribuído para a consolidação da democracia e da cidadania. Reforço aqui o interesse de, enquanto gestor municipal, seguir trabalhando de forma a manter a boa relação com os demais poderes, que atuam de forma harmônica e independente", destacou o prefeito Edivaldo. Quando criado, o Tribunal foi instalado provisoriamente, na antiga Casa de Câmara e Senado, hoje prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro II.

Entre as autoridades presentes, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto; o desembargador Federal Ney de Barros Filho; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

Também participaram da mesa solene o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira; o procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Raimundo Leite; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA),Thiago Diaz.

Depois de saudar os componentes da mesa e os presentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ressaltou a conduta, dinamismo e a credibilidade alcançados pelo Tribunal. "Temos orgulho das conquistas obtidas, a custo de muito esforço e compromisso dos desembargadores, juízes e servidores. A corte estadual de justiça é um exemplo de dignidade e sustentáculo do estado democrático de direito", disse.

Durante a sessão comemorativa, várias personalidades, entre as quais magistrados, foram homenageadas pela Corte Estadual de Justiça, com a concessão da Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima, da Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo e da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

HISTÓRIA

A origem do tribunal remonta ao período colonial, quando o Príncipe Regente português Dom João VI ditava as regras da organização dos serviços judiciários em uma vasta área territorial, ainda dividida em capitanias hereditárias. Naquela época, apenas duas cortes de Justiça funcionavam no Brasil. A da Bahia (1619), a mais antiga, e a do Rio de Janeiro (1751). A primeira jurisdicionava as capitanias do Sul e a segunda, todo o Nordeste.

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