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Terça-feira, 11/12/2018 - 16h06

Investimentos da Prefeitura na gestão de resíduos sólidos são destaque em simpósio nacional

A exitosa prestação dos serviços de limpeza urbana na capital na gestão do prefeito Edivaldo foi apresentada durante o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado em João Pessoa (PB)

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Da Redação - Agência São Luís

Atualmente a capital conta com 11 Ecopontos destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos
A prestação dos serviços de limpeza urbana na capital mantido pela Prefeitura de São Luís foi destaque durante o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado em João Pessoa (PB). De acordo com a Controladoria-Geral do Município (CGM), que representou São Luís no evento, os resultados apresentados durante o simpósio atestam o fortalecimento do trabalho e do compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a gestão responsável dos recursos públicos, resultando na melhoria dos serviços prestados à população.

Os pontos destacados pelo Controlador-Geral do Município, Jackson Santos Castro, e pelo auditor Bruno Siciliano, fizeram da experiência de São Luís modelo para as demais apresentadas no Simpósio. O tema central do Simpósio este ano era gestão de resíduos sólidos. Algumas das demais cidades representadas no evento manifestaram interesse em trocar experiências com São Luís tanto para melhorar o seu trabalho de auditoria quanto de gestão de resíduos sólidos.

O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os Sinaop são eventos de grande porte que se tornaram a principal referência na produção técnica e científica brasileira em Auditoria de Obras Públicas. Participam do evento órgão de auditoria interna e externa de todo o país. Este ano a Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Luís foi o único órgão de controle interno que participou do evento.

O prefeito Edivaldo destaca as ações de sua gestão que levaram aos resultados positivos apresentados durante o Simpósio. "Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal da Transparência, que foi totalmente reformulado, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também até o fim de nossa gestão", disse o prefeito Edivaldo.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Desde 2012, o serviço de limpeza urbana em São Luís é prestado por meio de uma parceria público-privada entre a Prefeitura de São Luís e a São Luís Engenharia Ambiental. O contrato mantido pela Prefeitura de São Luís foi auditado pela CGM de março de 2017 a setembro de 2018 pelos auditores Bruno Siciliano e Aerllen Almeida Barros Sousa. Os resultados desta auditoria foram apresentados por Bruno Siciliano durante o Sinaop e tanto o modelo de auditoria quanto o modelo de gestão dos recursos na limpeza urbana destacaram-se pela efetividade demonstrada.

Segundo o Controlador-Geral do Município, Jackson Santos Castro, contratos de parceria público-privada na gestão municipal são raros - em todo o país não passam de seis. "Por meio do trabalho de auditoria que realizamos aqui e cujos resultados apresentamos no Simpósio nós demonstramos que o controle interno do Município de São Luís funciona de forma efetiva, que a administração municipal respeita sua capacidade financeira e que os serviços são prestados de forma a atender às necessidades da população", informou.

O auditor Bruno Siciliano destacou ainda que por meio da auditoria realizada foi possível economizar recursos públicos e ainda antecipar investimentos na área. Ele informou ainda das vantagens que o modelo adotado pela Prefeitura traz para a gestão de resíduos sólidos. "Por meio da parceria público-privado a Prefeitura de São Luís garante o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos dentro dos prazos e que se seguirá avançando nesta área, pois o contrato tem duração de 20 anos. Além disto, a Prefeitura garante que não ocorra interrupção da prestação do serviço de limpeza urbana que é prestado à população", afirmou.

EXPERIÊNCIA MODELO

Por meio do contrato mantido pela Prefeitura de São Luís foi possível regularizar o serviço de coleta domiciliar e ampliar os serviços prestados à população. Atualmente, a capital conta com 11 equipamentos destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos, que são os Ecopontos, cuja implantação começou em 2016 e segue em ampliação. Também é prestada assistência às cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

O principal marco da gestão de resíduos sólidos em São Luís, que será um dos legados da administração do prefeito Edivaldo, também ocorreu neste período: a desativação do Aterro da Ribeira. Hoje, o que era um lixão a céu aberto é uma área em recuperação ambiental e todo o lixo recolhido diariamente em São Luís é encaminhado pela Prefeitura para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, um dos aterros sanitários mais modernos do país, que atende a todas as normas previstas nas legislações ambiental, sanitária e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

AVANÇOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informou que todas as medidas tomadas pelo prefeito Edivaldo na gestão de resíduos sólidos fizeram de São Luís uma das cidades que mais avançam no cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Hoje, São Luís faz parte de um grupo de apenas 7% das mais de 5 mil cidades brasileiras que têm políticas efetivas de incentivo à reciclagem e às cooperativas de catadores. Além disso, em apenas um ano conseguimos atingir uma parcela da população da cidade com as políticas de educação ambiental que foram implantadas. A educação ambiental era um eixo praticamente inexistente da gestão de resíduos sólidos em São Luís", afirmou.

Atualmente, São Luís segue avançando na implantação de Ecopontos. Em outubro o prefeito Edivaldo assinou a ordem de serviço para a construção de mais cinco equipamentos e dois galpões de triagem de materiais recicláveis. Já estão em construção os Ecopontos Centro, que conta com galpão de triagem anexo, e Mata Roma (Cidade Operária). Até o final da gestão serão 30 Ecopontos em pleno funcionamento.

A Prefeitura de São Luís, ainda no início de novembro, realizou missão internacional em Tramonti, na Itália, cidade-irmã de São Luís, onde assinou acordo de Cooperação Operacional na área de gestão de resíduos sólidos. O acordo é específico para o desenvolvimento do projeto piloto de coleta seletiva e resíduos sólidos urbanos de São Luís.

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