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Sexta-feira, 14/12/2018 - 08h06

Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta (14) e sábado (15) oficinas sobre Plano Diretor

Na ocasião das oficinas o Plano Diretor será apresentado de forma didática, assim como as coordenadas para sua revisão; evento visa preparar o público para as audiências sobre o tema

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta (14) e sábado (15) oficinas para debater Plano DiretorOrientar, qualificar e preparar as comunidades para as audiências públicas sobre o Plano Diretor. Este é o objetivo do ciclo de oficinas que será realizado pela Prefeitura de São Luís, nesta sexta-feira (14), das 19h às 21h, e no sábado (15), das 9h às 11h,  no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Praia Grande. O evento é conduzido pelo Conselho das Cidades (Concid), que é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Entre os temas a serem colocados em debate nos dois dias de oficina está a apresentação da Lei do Estatuto da Cidade, que de maneira bem didática será demonstrada ao público.

A discussão sobre Plano Diretor é importante para a identificação de problemas e busca de soluções tendo como foco o desenvolvimento sustentável da cidade, aponta o presidente do Conselho das Cidades (Concid) e titular da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques. "A proposta é mostrar à população a importância e para que serve o Plano Diretor da cidade. Nas duas oportunidades, o público terá acesso às informações referentes às bases da política urbana no Brasil e seus principais instrumentos", pontua.

Na ocasião das oficinas o Plano Diretor será apresentado de forma didática, assim como as coordenadas para sua revisão. Gustavo Marques acrescenta que as oficinas serão uma espécie de preparação teórica e legal sobre o tema, explicando ao público os aspectos conceituais, fundamentos e a legislação pertinente. As oficinas constituem uma fase preparatória das audiências que acontecerão a partir de 2019. Serão definidas ainda as datas e locais das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor.

No total foram realizados 40 encontros, sempre às quartas-feiras na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), com objetivo de verificar quais as ações e planos dispostos do Plano Diretor foram efetivados ao longo de 12 anos de vigência. Entre dezembro de 2017 e novembro deste ano, cada tema foi analisado e debatido pelos conselheiros do Concid.

O processo de revisão do Plano Diretor de São Luís teve início com a realização de audiências públicas abertas à participação da sociedade civil. As propostas referentes aos temas constante na Lei 4.669/2006 foram discutidas pelo Conselho Municipal de Cidades, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por representantes da sociedade civil e poder público, com protagonismo na política de desenvolvimento urbano. O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana.

SERVIÇO

O QUÊ: Oficinas sobre o Plano Diretor

QUANDO: Nesta sexta-feira (14), das 19h às 21h; e sábado (14), das 9h às 11h

ONDE: no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Praia Grande