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Sábado, 15/12/2018 - 10h59

Com oficinas, Prefeitura conclui etapa preparatória para realização de audiências do Plano Diretor

As oficinas, abertas para participação da sociedade em geral, foram realizadas na sexta-feira (14) e sábado (15). Após oficinas, serão realizadas audiências em regiões estratégicas da cidade

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Da Redação - Agência São Luís

Após oficinas, serão realizadas nove audiências em regiões estratégicas da cidade

A Prefeitura de São Luís concluiu neste final de semana as duas oficinas de qualificação da comunidade para participação em audiências públicas sobre o Plano Diretor da Cidade. As oficinas, abertas para participação da sociedade em geral, foram realizadas na sexta-feira (14) e sábado (15), no auditório da Faculdade de Arquiteturas e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Rua da Estrela, Praia Grande.

"A atualização do Plano Diretor é uma determinação da gestão municipal e quer dizer que São Luís passou por mudanças importantes e está cumprindo uma legislação para se adequar a esse novo momento, tendo em vista que continua em crescimento acelerado e precisa estabelecer princípios para organizar esse desenvolvimento no campo econômico, social e urbanístico. Quem norteia essa organização é o Plano Diretor", destacou o vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro. No entendimento do vice-prefeito, a sociedade é a mais interessada neste processo de revisão do Plano Diretor para garantia da qualidade de vida.

O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, é componente do Conselho das Cidades (Concid) e atuou como facilitador nas oficinas, que foram divididas em dois momentos. 

"A ideia foi apresentar de forma didática aos cidadãos todo o processo de política urbana da cidade e como se dará a revisão do Plano Diretor, que está sendo conduzida pela Prefeitura. Vamos apresentar para a sociedade a proposta de revisão do Plano Diretor de São Luís. É um produto revisado em todos seus elementos e as audiências são oportunidade para o cidadão debater os temas, considerando nossas demandas. É um instrumento que reflete nossas necessidades. A política urbana é de competência do município, mas tem que ser construída com a participação popular para ter validade", assinalou o presidente da Fumph.

O Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. Durante as oficinas, foi apresentada uma visão geral sobre o processo de política urbana nos municípios brasileiros e suas especificações. Nesta etapa, foram apresentadas de maneira detalhada as diretrizes do Estatuto da Cidade. Em seguida, foi apresentada a estrutura do Plano Diretor.

A revisão do Plano Diretor está prevista no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257\2001, que ampara todas as estratégias, programas e projetos de transformação da cidade. A nova proposta vem sendo construída desde o ano passado e se estendeu por doze meses em reuniões regulares ocorridas às quartas-feiras no auditório da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM).

AUDIÊNCIAS

A Prefeitura de São Luís seguirá todos os trâmites exigidos pela Lei, dando publicização às audiências que serão realizadas em regiões estratégicas. "A proposta de revisão do Plano Diretor foi construída pelo Concid, órgão paritário construído pelo poder público e sociedade civil vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento", detalhou Aquiles Andrade.

As discussões sobre os temas foram iniciadas em dezembro de 2017. A partir de então, foram realizadas mais de quatro reuniões promovidas pelo Concid para debater a estrutura da minuta do Plano, que será formatado em lei enviada ao Legislativo municipal para aprovação.

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