agencia

Notícias

Quarta-feira, 16/01/2019 - 14h35

Prefeitura inicia audiências públicas sobre Plano Diretor com participação da sociedade

Serão realizadas ainda oito audiências e a próxima será nesta quinta-feira (17), às 19h, na Casa do Trabalhador; encontros estimulam a participação da população nas discussões sobre o Plano Diretor

A- A+ Tamanho da Letra
Da Redação - Agência São Luís

Primeira das nove audiências públicas de revisão do Plano Diretor de São Luís ocorreu nesta terça (15)Na primeira audiência pública para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do Município de São Luís, promovida pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), entidades representativas de classe e a população se fizeram presente nesta terça-feira (15), no auditório da Faculdade Pitágoras, no Turu, e tiveram oportunidade de se pronunciar sobre a proposta de revisão do plano contribuindo desta forma com as discussões. Nesta quinta-feira (17), tem continuidade o cronograma de audiências no auditório da Casa dos Trabalhador (Retorno do Calhau), a partir das 19h, aberto à participação de todos (veja abaixo quadro com as datas locais e horários dos próximos encontros).

A rodada de debates, amplamente divulgada pela Prefeitura de São Luís, integra a série de nove audiências para revisão do documento. A audiência de abertura durou quase cinco horas, seguindo metodologia previamente aprovada pelos participantes e organizadores do evento. O secretário municipal de Projetos Especiais e presidente do Conselho das Cidades (Concid), Gustavo Marques, presidiu a mesa dos trabalhos, composta ainda pelos presidentes do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo, e o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Luis Fernando Cutrim.

Na abertura dos trabalhos foi feita a leitura do edital de convocação das audiências públicas pela Prefeitura de São Luís. A audiência seguiu com a apresentação das propostas de revisão do Plano Diretor (Lei 4.669\06) pela técnica do Instituto da Cidade, arquiteta Érica Garreto. A proposta foi apresentada capítulo por capítulo, com as supressões, modificações e acréscimo resultado das 40 reuniões realizadas pelo Conselho da Cidade e está disponibilizada para conhecimento público no portal da Prefeitura de São Luís no endereço http://www.saoluis.ma.gov.br . A proposta foi elaborada pelo Conselho da Cidade, com acompanhamento técnico do Incid e de diversos órgãos do poder público, segundo orientação do Estatuto das Cidades.

O presidente do Conselho das Cidade, Gustavo Marques, destacou o trabalho realizado ao longo de 12 meses, entre os anos de 2017 e 2018 da proposta apresentada para debate. Marques realçou o acompanhamento de observadores externos dos trabalhos e participação de órgãos importantes, como a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), na elaboração da proposta de revisão. Nas audiências estão sendo debatidos todos os artigos do arcabouço do Plano Diretor. "Temos que estimular a presença e voz daqueles que defendem o bom e saudável debate proposto pelas audiências que a Prefeitura está realizando", afirmou Marques.

"O Poder Executivo tem toda a convicção da participação da sociedade naquilo que foi tecnicamente preparado. Fizemos um trabalho muito intenso de organização das audiências. Tomamos todas as providências para que tenhamos um grande sucesso de participação popular e oferecimento de propostas que enriqueçam o projeto", afirmou o secretário municipal e Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo.

LEGISLATIVO

Vereadores da Câmara Municipal de São Luís estiveram presentes neste primeiro momento do debate sobre a revisão do Plano Diretor. O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou os trabalhos conduzidos pela equipe do Instituto da Cidade e grande participação da sociedade, notadamente de representantes de movimentos sociais.

"O Plano Diretor é um instrumento que organiza a ocupação do solo urbano e rural. Entendemos que a cidade precisa avançar. De tal modo, que este avanço tem que acompanhar a legislação vigente e, sobretudo, a amenização dos impactos ambientais", disse o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT). No entendimento do presidente da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, no momento em que a Prefeitura encaminha para a Câmara a revisão do Plano Diretor deixa claro que considera a participação da população como essencial, diante da legitimidade da representação do Legislativo municipal.

Para o secretário municipal de Planejamento, José Cursino, a participação de vereadores nas audiências é extremamente significativa. "A Câmara é um instrumento representativo da sociedade. A presença dos vereadores nas audiências públicas para debater a proposta de revisão do Plano Diretor de São Luís aumenta a representatividade o documento que for votado pelo Legislativo", mencionou Cursino.

Integrantes do Conselho das Cidades, professores universitários e representantes de entidades representativas da sociedade civil organizada acompanharam a apresentação da proposta de revisão. O presidente da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Maranhão, Diógenes Falcão, marcou mais uma vez presença no debate sobre a revisão do Plano Diretor. "É preciso que a sociedade esteja mais presente nos debates que refletem diretamente em suas vidas. Estamos aqui par garantir políticas públicas que garantam, sobretudo, nosso direito de ir e vir", afirmou Falcão.

ACOMPANHE AS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

Dia 17 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Avenida Professor Carlos Cunha, 4014 – Calhau), das 19h às 22h.

Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.

Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.

Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.

Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

SAIBA MAIS

Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019 http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273

Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006. http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/1865

Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem