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Quarta-feira, 23/01/2019 - 14h26

Prefeitura divulga calendários de pagamentos, de feriados e pontos facultativos em 2019

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo, divulgou nesta quarta-feira (23) o Calendário de Pagamento do Servidor Público do Poder Executivo Municipal estabelecendo datas máximas de pagamento para 2019. Em outro decreto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior estabeleceu o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos do município, incluindo autarquias, fundações públicas e empresas públicas durante o ano de 2019. Com a divulgação prévia dos calendários o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirma o respeito e compromisso com os servidores municipais que podem se programar ao saber qual o dia o salário vai estar na conta e também em relação aos feriados. 

O calendário define a data máxima para o pagamento. Ano passado o prefeito Edivaldo antecipou a data de pagamento de 11 dos 12 meses do ano e ainda pagou a primeira parcela do 13º em julho. O pagamento estava previsto para acontecer em uma única parcela no dia 20 de dezembro.  "Vamos seguir com o mesmo planejamento financeiro do ano passado e manter o pagamento da folha em dia. Vamos continuar honrando nosso compromisso com aqueles que nos ajudam a construir uma São Luís cada dia melhor", disse o prefeito. 

A divulgação do calendário considera ainda a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo municipal. Também visa proporcionar publicidade das datas de pagamento, com intuito de facilitar o planejamento financeiro dos servidores públicos.

No curso do ano estão previstos nove feriados nacionais, quatro municipais, dois estaduais e sete datas com pontos facultativos. O calendário, porém, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.

Calendário de Pagamento do Servidor Público para 2019
Janeiro - 05 de fevereiro
Fevereiro - 1 de março
Março - 5 de abril
Abril - 3 de maio
Maio - 5 de junho
Junho - 5 de julho
Julho - 5 de agosto
Agosto - 5 de setembro
Setembro - 4 de outubro
Outubro - 5 de novembro
Novembro - 5 de dezembro
13º Salário – 20 de dezembro
Dezembro - 4 de janeiro 2020

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2019

1 de janeiro (Terça-feira) - Confraternização Universal (Feriado Nacional)
4 de março (Segunda-feira) - Carnaval (Ponto Facultativo)
5 de março (Terça-feira) - Carnaval (Ponto Facultativo)
6 de março (Quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
18 de abril (Quinta-feira) - Quinta-feira Santa (Lava pés) (Ponto Facultativo)
19 de abril (Sexta-feira) - Sexta feira da Paixão (Feriado Nacional)
21 de abril (Domingo) Páscoa/ Tiradentes (Feriado Nacional)
01 de maio (Quarta-feira) - Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
20 de junho (Quinta-feira) - Corpus Christi (Ponto Facultativo)
29 de junho (Sábado) - Dia de São Pedro (Feriado Municipal)
28 de julho (Domino) - Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (Feriado Estadual)
7 de setembro (Sábado) - Independência do Brasil (Feriado Nacional)
8 de setembro (Domino) - Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
12 de outubro (Sábado) - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28 de outubro (Segunda-feira) - Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
2 de novembro (Sábado)- Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro (Sexta-feira) - Proclamação da República (Feriado Nacional)
20 de novembro (Quarta-feira) Dia do Aniversário de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra ) (Feriado Estadual)
8 de dezembro (Domingo) - Dia da Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
24 de dezembro (Terça- feira) - Véspera de Natal (Feriado Municipal)
25 de dezembro (Quarta-feira) - Natal (Feriado Nacional)
31 de dezembro (Terça-feira) - Véspera de Ano Novo (Ponto facultativo)