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Sexta-feira, 18/01/2019 - 08h34

Prefeitura de São Luís disponibiliza guia para pagamento de Alvará 2019

A licença, que tem validade de um ano, deverá ser solicitada anualmente ao fisco municipal e pode ser feito pelo site da Semfaz ou presencialmente no Setor de Atendimento do órgão

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou no endereço eletrônico do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal de Localização e Funcionamento (Alvará) para o ano de 2019. Após o pagamento da taxa, o diploma de alvará também pode ser emitido no portal.

O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, que fica localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. O contribuinte com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM), poderá emitir a guia para pagamento que tem vencimento previsto para 12 de março.

Estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais são sujeitos passivos da obrigação de emitir Alvará de funcionamento.