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Sábado, 09/11/2013 - 09h35

Operação Cidade Segura fiscaliza bares e casas noturnas na Lagoa

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou, nesta sexta-feira (8), a segunda etapa da operação Cidade Segura. Bares, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento foram fiscalizados na área da Lagoa da Jansen. A operação resultou na interdição de dois estabelecimentos e apreensão de 40 jogos de mesas e cadeiras. Os trabalhos tiveram início durante a tarde e prosseguiram no período noturno, com vistorias preventivas e de manutenção.

A ação fiscalizou a adequação ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei 6.546/95), Código de Postura Municipal (1790/68), Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de São Luís (Lei 3.253/92) e regulamentação do Comércio Ambulante no Município (Lei 1790/89).

Ao final das atividades, dois estabelecimentos foram interditados. Um terceiro recinto, que havia sido fechado na operação anterior Cidade Segura, ocorrida na última quinta-feira (31), também foi fiscalizado e pôde voltar ao seu funcionamento normal, após readequação às normas de segurança requeridas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Outro foco dos trabalhos foi a obstrução do espaço público, oportunidade em que calçadas e via de passeio público da área foram vistoriadas para evitar o funcionamento de estacionamentos privados irregulares. Além da área da Lagoa da Jansen, a operação visitou uma praça em frente à igreja do São Francisco. No local, foram interditadas duas barracas de comerciantes informais - um deles vendia bebida alcoólica. Ao final da intervenção, foi recolhido um total de 40 jogos de mesas e cadeiras.

As vistorias ocorreram em parceria com o Corpo de Bombeiro, a Vigilância Sanitária, a Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar.