agencia

Notícias

Quarta-feira, 30/01/2019 - 08h33

Prefeitura de São Luís ouve comunidades em ciclo de audiências públicas sobre Plano Diretor

Uma série de nove encontros, dos quais sete já foram efetivados, tem proporcionado à sociedade se manifestar a respeito da proposta de revisão do documento; penúltima audiência acontece nesta quinta-feira (31)

A- A+ Tamanho da Letra
Da Redação - Agência São Luís

Nesta terça-feira (29), a audiência pública foi realizada na Universidade Federal do MaranhãoSete audiências públicas para discutir sobre o Plano Diretor de São Luís já foram realizadas pela Prefeitura de São Luís e as comunidades têm a chance de sugerir e colocar suas demandas, contribuindo desta forma para elaboração do plano. Os encontros promovem a participação popular nesta fase do plano. Nesta quinta-feira (31) acontecerá a penúltima das nove reuniões previstas. O próximo encontro será no auditório da Federação das Industrias do Maranhão Fiema –  na Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama, das 19h às 22h.

Na noite desta terça-feira (29), ocorreu mais uma reunião. Realizada no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, Campus do Bacanga, das 19h às 22h. Na ocasião, moradores levaram suas demandas, sugestões e solicitações sobre a proposta de revisão do documento apresentado na audiência e que é resultado de 40 reuniões ocorridas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 pelo Conselho da Cidade (Concid). A agenda de audiências iniciou dia 15 deste mês e prossegue até dia 2 de fevereiro, totalizando nove audiências. 

Para as comunidades envolvidas, a participação neste debate reflete em melhorias para a cidade e para a população. Na comunidade Tajipuru, zona rural da cidade, a audiência pontuou a educação e infraestrutura como foco. "O momento é do debate e é de grande importância para as comunidades, pois são propostas que têm condições de serem concretizadas, sair do papel e serem realizadas", destacou o líder comunitário e presidente da Associação Comunitária Fé Esperança e Caridade, Benedito Inácio Monteiro.

Representante da comunidade Andiroba, Dimas Garcia enfatizou a discussão de pontos importantes tratados na audiência, entre estes, questões sobre limites territoriais urbano e rural. "Foi um debate de referência para nossa comunidade, onde colocamos nossas demandas acerca da limitação de áreas e impactos das ações habitacionais para a zona rural, no sentido de determinar os resultados positivos e cobrar demandas ainda não executadas. O debate é um passo para efetivação das políticas", frisou.

VOZ

"O meu papel como condutor das audiências é garantir que sejam realizadas de forma organizada para que todos possam falar e escutar. Nesse sentido, as audiência atingem seu objetivo e propósito, na medida em que são disponibilizadas as condições adequadas para que todos possam se manifestar. Avalio que estamos alcançando o êxito", afirmou o secretário municipal de Projetos Especiais (Sempe) e presidente em exercício do Conselho da Cidade (Concid), Gustavo Marques.

Finalizadas as audiências, o projeto de revisão do Plano Diretor retorna ao Conselho da Cidade para apreciação de seus membros. A proposta é que o documento revisado seja enviado à Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro semestre, onde será analisado e em nova série de audiências, avaliado pelos vereadores e população. O objetivo do Plano Diretor é orientar a ocupação do solo no município, que leva em consideração a preservação da natureza e da história, reforça Gustavo Marques.

As audiências têm sido bastante produtivas, com tempo ampliado pela resposta das comunidades aos questionamentos e a efetiva participação no evento, reforça o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo Espírito Santo. "Temos recebido sugestões e manifestações também de apoio à proposta. Nesse momento, temos a oportunidade de receber a população, ouvir e saber o que a sociedade espera do Plano Diretor. É um momento bastante voltado ao debate e estamos abertos para ouvir. Os debates estão bem equilibrados", avalia.

O mapa de delimitação urbana e rural, que discute a condição das áreas e os limites ambientais está entre os questionamentos mais recorrentes das comunidades durante as audiências. As sugestões das comunidades, além de colocadas no momento dos debates, vêm também em forma de documentos e propostas formais para serem apresentadas ao Concid. Todas as colocações e apontamentos levantados pelos moradores serão rediscutidos pelo conselho para ajustes e nova votação e após, a proposta do Plano Diretor irá ao Poder Executivo e o enviará para a Câmara de Vereadores para novo ciclo de audiências públicas. 

O Plano Diretor apresentado nas audiências é fruto de reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade (Concid), promovidas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A íntegra do documento pode ser consultada no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma cópia do documento impressa está disponível no Instituto da Cidade, que fica à Rua das Andirobas, 26, Jardim Renascença I.

 AGENDA

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – Fiema – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019 http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273

Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006. http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/1865

Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem