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Quinta-feira, 07/02/2019 - 18h06

Prefeitura assina protocolo de intenções para Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão

Documento tem a finalidade de fortalecer a articulação entre os órgãos e instituições de desenvolvimento e defesa da educação de todo o estado; gestão do prefeito Edivaldo integra e estimula a iniciativa que reúne 15 instituições públicas e da sociedade civil organizada

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura assina protocolo de intenções para Rede pela Educação de Qualidade no MaranhãoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), assinou, na manhã desta quinta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA), no Calhau, o protocolo de intenções para a construção e consolidação da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar). O documento tem por finalidade fortalecer a articulação entre os órgãos e instituições voltadas ao desenvolvimento e defesa da educação, visando a construção de ações em regime de colaboração na busca de uma educação de qualidade para o Estado.

Na oportunidade, o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, destacou o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a melhoria da educação pública municipal. "O prefeito Edivaldo tem investido em infraestrutura, formação de educadores, melhoria da alimentação escolar e recursos materiais e pedagógicos para as escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de São Luís como forma de melhorar e qualificar a educação do município".

A Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão é formada por mais de 15 instituições públicas e da sociedade civil organizada, as quais, ao assinar o protocolo de intenções, assumiram o compromisso de, juntas, somar esforços para a promoção de uma educação de qualidade. Entre as instituições presentes, estavam o Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça; o Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA); Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão  (Iema); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Escola de Formação de Governantes (EFG); Conselho Municipal de Educação de São Luís; Conselho Estadual do Fundeb; Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL); Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), entre outros.

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, conduziu a reunião elencando algumas prioridades da Rede a partir da assinatura do protocolo de intenções, e colocando em debate para sugestões o cronograma de ações e o calendário para o primeiro semestre de 2019. Um vídeo sobre experiências exitosas em educação foi reproduzido logo no início da reunião para subsidiar o diálogo.

O representante da OMEP, Roberto Mauro Gurgel Rocha, falou da responsabilidade que cabe não só ao Estado, enquanto poder público, mas a toda a sociedade na formulação de políticas públicas para a área de educação. "Precisamos criar continuidade e ocupar os espaços conquistados. Política pública é uma responsabilidade nossa enquanto Estado e sociedade civil", discorreu.

O assessor chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães, representou o procurador-geral de Justiça do Estado na solenidade de assinatura do protocolo de intenções, parabenizando a iniciativa da Remar na busca pela construção de uma educação de qualidade para o estado do Maranhão.

Ao assinar o documento, os integrantes da Rede comprometeram-se a participar ativamente no processo de constituição e consolidação da Remar; em colaborar para a realização de congressos, seminários, cursos, fóruns e outros; participar da plataforma instrumental, tecnológica e pedagógica da Rede; e trabalhar nas comissões e subcomissões estabelecidas pela Remar, inclusive na produção de estudos, documentos, e consultas que possam subsidiar as ações a serem desenvolvidas.

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