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Sexta-feira, 20/09/2019 - 10h07

Prefeito Edivaldo destaca políticas inclusivas de sua gestão no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência; gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhando no sentido de garantir avanços nessa área

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeito Edivaldo destaca políticas inclusivas de sua gestão no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, tem investido em ações estratégicas, visando à inclusão e acessibilidade, difundidas amplamente em toda a administração pública municipal. Tem sido assim em eventos culturais, estratégias de educação, assistência social, trânsito e transporte, mobilidade urbana e reformas e requalificação de logradouros públicos. Neste sábado, 21 de setembro, em que é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta parcela da população, que tem sido uma das prioridades da gestão municipal, está sendo diretamente impactada pelas políticas sociais inclusivas do município.

"Desenvolver estratégias de inclusão e acessibilidade tem sido prioridade desde o princípio da nossa gestão. Executamos políticas públicas de assistência a pessoas com deficiência e promovemos capacitação dos servidores municipais para melhor atender a este segmento social. Promovemos adequação de escolas e unidades de saúde para oferecer atendimento, acolhida e conforto. Estamos ampliando, a cada dia, a frota de ônibus adaptados aos deficientes e todas as obras de reforma e requalificação que estão sendo executadas pelo município têm a marca da acessibilidade, reafirmando o respeito que temos com a cidadania para todos", afirma o prefeito Edivaldo.

Prova disto foi o trabalho de revitalização do Centro, executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Prefeitura de São Luís. Os locais que receberam as obras foram beneficiados com um conjunto de melhorias na acessibilidade dos espaços, como rampas de acesso e piso tátil. As obras foram planejadas para que toda a população possa desfrutar das melhorias realizadas nas praças Deodoro, Panteon e Pedro II, além das vias adjacentes. Há também a reforma ocorrida na Rua Grande, que recebeu, entre outros serviços, novo piso de bloquete intertravado, sistema de esgotamento sanitário e obras de drenagem profunda, além de piso tátil e nivelamento da via com a calçada, o que facilita a mobilidade.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Maranhão, Maurício Itapary, enfatizou que as obras foram planejadas para beneficiar toda a população. "Os espaços que receberam obras de requalificação, e que há anos necessitavam de intervenções por parte do poder público, foram pensados para serem usufruídos por todos, sem distinção. Inclusão é direito" , destacou Mauricio Itapary.

"A melhor coisa que fizeram para facilitar a minha vida foi essa reforma da Praça Deodoro. Eu moro em São Luís há mais de 50 anos e sempre tive dificuldade para chegar a algum lugar, mas agora está diferente, muito bom", avaliou Júlio Viana, cadeirante de 67 anos, que mora na Vila Industrial e precisa ir ao Centro frequentemente para comprar remédios ou em busca de atendimento médico. Ele contou que vem sozinho na maioria das vezes. Embarca em um dos ônibus equipados com elevador e desce na Deodoro sem dificuldade com a sua cadeira de rodas. 

Prefeito Edivaldo destaca políticas inclusivas de sua gestão no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

A aposentada Miriam Pereira, de 64 anos, moradora do bairro Liberdade, também acha mais confortável o caminhar pelo Complexo Deodoro. Vítima de artrose, ela precisa de muleta para auxiliar o passo. "Antes, a gente tropeçava nos paralelepípedos da rua e no meio-fio das calçadas. Agora melhorou muito, a gente não tem dificuldade de andar e ainda tem uns banquinhos para descansar", observou.

"Achei ótima a acessibilidade na Rua Grande. Não há obstáculos para a minha cadeira de rodas. Eu também gostei da atitude de alguns comerciantes, que propiciarem rampas de acesso às suas lojas", disse a desembargadora aposentada Raimunda Bezerra.

Com revitalização espaços públicos hoje contam com rampas e piso tátil

 SÃO LUÍS EM OBRAS

Lançado em agosto deste ano pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, o programa São Luís em Obras prevê a execução de mais um grande pacote de serviços para melhoria da infraestrutura da cidade. Os projetos de requalificação de espaços públicos - mercados, praças, parques, foram pensados de forma a garantir acessibilidade. 

O pacote inclui a construção dos mercados do São Francisco, Cohab, Coroadinho, reforma completa do Mercado das Tulhas, requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino (obra iniciada), Praça da Bíblia e entorno (obras iniciada), intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. Todos estes espaços estão sendo pensados de forma a possibilitar maior acessibilidade à população.

EDUCAÇÃO ESPECIAL 

Para atender as necessidades educacionais de alunos com deficiência, a gestão Edivaldo  investiu em ações estratégicas no campo da Educação Especial, que atualmente integra mais de 3.400 estudantes matriculados, sendo 2.446 nas escolas regulares e 1.101 atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Neste ano, uma novidade no setor foi a implementação do aplicativo educacional que a Prefeitura de São Luís disponibilizou para auxiliar estudantes com dificuldades na fala, em geral, com autismo ou paralisia cerebral. Entre as estratégias implementadas visando à inclusão educacional de crianças surdas no ensino regular, estão as salas da Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita, o Coral de Surdos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinho (Turu) e a implantação de cursos e formações para os educadores da rede e também para as famílias dos estudantes surdos.

Em funcionamento desde agosto de 2015, as salas da Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita foi implantada pela Prefeitura, com o apoio da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA). Inicialmente funcionava na Unidade Integrada (U.I.) Governador Matos Carvalho, no bairro Monte Castelo, e hoje está na U.E.B. Luís Viana, onde funciona atendendo aproximadamente 120 estudantes surdos. Ampliando e melhorando o atendimento a este público está previsto para os próximos dias a inauguração da nova sede da escola.  

Para atender também os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a rede municipal conta atualmente com 70 escolas nos núcleos urbano e rural, equipadas com salas de recursos, totalizando 141 salas especializadas. De um total de 3.400 alunos atendidos pela Educação Especial, 395 são autistas. Outro programa de inclusão é o Dançando e Educando, que promove o ensino do ballet a estudantes da rede municipal de ensino e inclui crianças com autismo e síndrome de Down.

TRANSPORTE 

Na gestão municipal, o transporte público é uma das linhas de frente no atendimento às pessoas com deficiências. Segundo o secretário de Trânsito e Transportes do município, Canindé Barros, a acessibilidade no sistema de transporte público de São Luís representa um dos pontos de destaque das ações da Prefeitura, considerando que a obrigatoriedade dos ônibus com elevador em 100% da frota foi uma das exigências da licitação do sistema.

"Junto a exigência de inclusão de elevador e espaço de acomodação para as pessoas com deficiência ou pouca mobilidade, foi incluído o treinamento de motoristas e cobradores para operacionalizarem o equipamento. Além disso, a manutenção é fundamental: nenhum ônibus pode sair para a rua sem a conferência de funcionalidade regular do elevador. Se for constatada a irregularidade em circulação, o veículo é autuado e volta para a garagem até o devido conserto", diz o secretário.

CARRINHOS ELÉTRICOS

 

Além do transporte urbano, uma novidade no quesito acessibilidade são os carrinhos elétricos que operam na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. Os carrinhos foram entregues pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, do Tribunal de Justiça, à Prefeitura de São Luís no mês de maio. Além de facilitarem acesso a serviços públicos em órgãos como Câmara Municipal e Defensoria Pública, os três veículos possibilitam um passeio por ruas históricas da cidade. Usuários do novo serviço, que faz parte de um conjunto de esforços da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para favorecer a acessibilidade no Centro Histórico, aprovam a iniciativa.

"Os carrinhos facilitam a vida de quem tem dificuldade de caminhar", afirmou Marylande Lima de Morais, de 63 anos, que precisa andar auxiliada por muletas, devido à paralisia infantil. Ela mora no bairro Cohatrac e frequentemente precisa se descolar até o Centro Histórico, em busca dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que fica na Praia Grande.

Os veículos percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Djalma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Garantem acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

"Eu tive que vir à Defensoria Pública em busca de orientação sobre uma questão de inventário na família. Para mim, que caminho com dificuldade, o carrinho é muito bom, por que a gente não se cansa tanto para chegar até o local", ponderou Maria de Fátima Silva Abreu, de 62 anos, moradora do bairro Turu. Ela precisa de muletas para andar, em decorrência de sua condição física debilitada.

CULTURA E LAZER

A gestão do prefeito Edivaldo também mantém foco nos eventos culturais e sempre prioriza espaços com acessibilidade como forma de proporcionar a esta parcela da população, mais inclusão não apenas no sentido físico, mas também cultural e artístico. Assim, nos eventos realizados pela gestão do prefeito Edivaldo - como aniversário da cidade, São João, Carnaval e outros - é garantido ao deficiente acesso facilitado e espaço prioritário. 

Um bom exemplo disto foi a festa de aniversário de 407 anos de fundação de São Luís, realizada na Praça Maria Aragão, no período de 5 a 8 de setembro. Um espaço exclusivo, próximo ao palco, foi reservado para idosos, cadeirantes, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. Tanto a localização da praça, na Avenida Beira-Mar, Centro, como a própria estrutura do logradouro, facilitou o acesso do público, pois há rampas de acesso nas calçadas, sinalização especial (tátil) no piso para deficientes visuais e o lugar é bem servido pelo transporte público, pois a praça não propicia obstáculos à locomoção entre os palcos das atrações culturais e o dos shows locais e nacionais.

Uma das festas populares mais movimentadas é o Carnaval e os eventos na Passarela do Samba, no Anel Viário, foram planejados pela Prefeitura para receber idosos e pessoas com deficiência. No local foi disponibilizado serviço de intérprete de Libras (a Língua Brasileira de Sinais), para pessoas com deficiência auditiva.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 

O atendimento à pessoa com deficiência é uma prioridade da gestão do prefeito Edivaldo. O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, assim como o Centro-Dia Infantil são equipamentos municipais essenciais nesta tarefa, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) em parceria com o Instituto Divinos Servos da Providência. A estas iniciativas inclui-se ainda o Serviço de Proteção Social Especial.

"A política de assistência social da gestão Edivaldo tem envidado esforços na garantia do atendimento e inclusão desse público. Em São Luís temos dois Centros-Dia (adulto e Infantil), o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência estruturado, capacitação periódica para os servidores, oferecendo cursos de Libras básico e intermediário. Dessa forma, há garantia dos direitos da pessoas com deficiência e colaboramos para sua plena integração na sociedade", ressaltou Andréia Lauande, titular da Semcas.

O Centro-Dia para adultos, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Centro Educacional São José Operário, localizado no bairro Cidade Operária. Os usuários são, em sua maioria, pessoas encaminhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) da capital ou por demanda espontânea, aqueles que procuram o serviço na sede.

O Centro-Dia Infantil é um equipamento é voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos com deficiência, prestando serviços na área da assistência social, especialmente assistência prioritária aos pequeninos nascidos com microcefalia, autismo e outras deficiências. O espaço tem capacidade para atender até 150 pacientes. O equipamento social é fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís, Governo Federal, Governo do Estado e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional e Social São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil, na Cidade Operária.

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No dia 21 de setembro é reconhecido em todo o país como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005, pela Lei Nº 11.133, entretanto, já ocorria desde o ano de 1982. Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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