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Quarta-feira, 06/11/2019 - 15h42

Prefeitura, Núcleo Gestor do Centro Histórico e produtores culturais discutem licenciamento de eventos no Centro Histórico

Reunião abordou ordenamento do espaço público e a necessidade de construção de um protocolo simplificado para licenciamento de eventos na região

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura, Núcleo Gestor do Centro Histórico e produtores culturais discutem licenciamento de eventos no Centro HistóricoA movimentação do Centro Histórico causada pela presença do público nos eventos que acontecem na área tem chamado a atenção dos órgãos municipais e estaduais para a questão do ordenamento do espaço público. A partir desta preocupação, o Núcleo Gestor do Centro Histórico e a Prefeitura de São Luís realizaram, nesta terça-feira, (5), no Convento das Mercês (Desterro), a mesa redonda 'Licenciamento de Eventos no Centro Histórico de São Luís, direcionada à cadeia de produtores culturais locais, que teve como objetivo sensibilizar e construir um protocolo simplificado para licenciamento de eventos a serem realizados em áreas livres da região.  

O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, mediou a mesa redonda e avaliou o encontro. “Os produtores foram bastante receptivos. Criamos uma oportunidade de colocar os órgãos de licenciamento em contato com grandes agentes culturais da cidade para que fossem feitos alguns esclarecimentos. A ideia principal é que a Prefeitura reúna elementos para desenvolver um protocolo simplificado com o propósito de que esses eventos possam acontecer de forma correta, com o licenciamento adequado e, consequentemente, possamos reduzir impactos sobre essa área, que é muito importante e ao mesmo tempo muito vulnerável pelas suas características físicas”.

A programação contemplou uma mesa redonda com três temas: Eventos em áreas livres de conjuntos tombados e a conservação do Patrimônio Público e Privado de Interesse Cultural; Pré-requisitos de segurança e infraestrutura em eventos em áreas livres e Vulnerabilidade social e Eventos em áreas livres. Produtores puderam ouvir e fazer perguntas diretamente aos representantes de órgãos licenciadores como  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Departamento do Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP - MA), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh - Blitz Urbana), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Costumes, que apresentaram os procedimentos padrão de competência de suas instituições.

Além disso, receberam informações importantes da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, sobre acondicionamento de lixo gerado nos eventos e as formas de operacionalização do descarte. A secretária adjunta de gestão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Nazareth Garcês, participou do evento e falou sobre questões relativas à presença de menores em eventos e a conduta de abordagem pelos órgãos responsáveis.

O IPHAN - MA é o primeiro órgão licenciador da lista dos produtores que querem realizar um evento no Centro Histórico. O coordenador técnico do órgão, Raphael Pestana, explicou a função do Instituto. “O IPHAN aponta interferências ou impactos que as instalações provisórias do evento podem causar no ambiente e no entorno das áreas tombadas pelo Patrimônio Nacional. Nosso objetivo é orientar sobre o uso do espaço físico por equipamentos para evitar a deterioração. Fazemos a análise do projeto visualizando a proposta de uso de equipamentos como o sistema de som, palco, elementos decorativos etc”.

PROCESSO

A produtora Juliana Hadad disse que, “a reunião foi muito importante para os devidos esclarecimentos relativos aos aspectos legais que envolvem a produção de eventos no Centro Histórico". Ela acrescento que espera que em breve os processos sejam unificados, sem burocracia e simplificados em relação aos prazos e necessidades documentais.

A produtora do Festival BR-135 (que teve pelo menos quatro edições na praça Nauro Machado e entorno),  Caroline Marques, mostrou-se contente com a reunião. “Achei a reunião maravilhosa. Tenho a sensação de que deveríamos ter tido esse encontro antes. Esse primeiro contato foi para apresentar os responsáveis e explicar suas funções para todo mundo. Gostaríamos de perguntar, queremos ser ouvidos também. Acho que poucos produtores aqui não sabem como se requer as autorizações, mas temos de melhorar esse processo com uma nova reunião e a gente ter mais tempo para falar das nossas dificuldades”.

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