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Quarta-feira, 13/11/2019 - 15h45

Prefeitura de São Luís aprimora controle de patrimônio com capacitação de servidores municipais

Formação envolve servidores de todas as secretarias municipais e visa dar ainda mais transparência à gestão pública por meio de uma metodologia moderna e eficiente

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Da Redação - Agência São Luís

Gestão do prefeito Edivaldo aprimora controle de patrimônio municipal com capacitação de servidores da Prefeitura

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior está aprimorando o controle do patrimônio municipal, investindo em capacitação de servidores, atualizando conhecimento em sistemas informatizados avançados, com objetivo de realizar um amplo inventário de bens do município, cruzando dados com os lançamentos contábeis e administrativos. Este processo visa dar ainda mais transparência à gestão pública e imprimir uma metodologia moderna e eficiente. A capacitação de servidores está sendo realizada na Escola de Governo e Gestão Municipal de São Luís (EGGEM), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

A capacitação está sendo realizada até esta quinta-feira (14), envolvendo servidores de todas as secretarias municipais e está sendo coordenada pela Comissão Permanente de Prestação de Contas (CPPC - Treinamentos), ligada à Controladoria-Geral do Município (CGM), com apoio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).

“Esta capacitação é uma das etapas de um grande programa que estamos realizando na Prefeitura de São Luís. Neste momento, os servidores envolvidos na área de registro patrimonial, na área orçamentária e administrativa do município, estão sendo orientados para aprimorar o conhecimento sobre o sistema de inclusão e controle de dados, que contém informações sobre bens patrimoniais da Prefeitura, pois até mesmo itens de almoxarifado e material de consumo, equipamentos e outros itens, esses bens precisam ser registrados nas áreas contábil e administrativa a fim de dar consistência ao balanço patrimonial. Um dos objetivos deste trabalho é realizar um amplo inventário de todos os bens da Prefeitura”, explicou o Controlador-Geral do Município, Jackson Castro.

De acordo com Castro, para realizar este trabalho, a CGM encaminhou uma minuta de decreto para o prefeito Edivaldo que, depois de assinada, servirá de instrumento para a criação de uma comissão para coordenar todo o processo do inventário em todas as secretarias e o prazo para a realização deste trabalho. A estimativa para realizar este trabalho é de aproximadamente 10 meses.

“Além da determinação legal, de âmbito nacional, que exige dos municípios a regularização do patrimônio, por força das atualizações que ocorrem na contabilidade pública e, tendo em vista que a questão patrimonial é emergente em todo o país, no caso de São Luís foi adotada esta medida para equalizar, buscar, identificar e adequar todas as informações à realidade do município”, destacou Antônio Veras, presidente da CPPC/CGM.

O presidente da Comissão ressaltou, ainda, que houve uma atualização (up grade) do sistema informatizado de controle de patrimônio, o que reforçou a necessidade de capacitar os servidores que atuam neste setor em todas as secretarias municipais, adequando a questão patrimonial, juntamente com a contabilidade, em adequação ao que o Tesouro Nacional determina para todo o serviço público do país.

Ainda segundo Veras, a Prefeitura de São Luís tem avançado no aperfeiçoamento do controle do patrimônio público desde 2015, a partir da gestão do prefeito Edivaldo, distinguindo-se de muitas capitais brasileiras que ainda estão em etapas iniciais deste processo de modernização.

“Estamos arregimentando servidores de todas as secretarias para esmiuçar a questão da evolução, da valorização, controle e registro interno e externo da Prefeitura de São Luís. Historicamente, antes da gestão Edivaldo, percebemos que não havia este tipo de controle padronizado. Era muito variável de secretaria para secretaria. Agora, estamos realizando uma padronização destes procedimentos, para fazer com que todo o patrimônio do município seja registrado, contabilizado e devidamente informado aos órgãos de controle interno e externo, caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo”, comentou Wellington Santos, membro da CPPC/CGM.

AUDITORIA ELETRÔNICA

Concomitantemente à capacitação dos servidores públicos na Escola de Governo e Gestão Municipal de São Luís (EGGEM), acerca da gestão de patrimônio da Prefeitura, está ocorrendo uma outra atividade de capacitação, a pedido do município, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso é destinado a aprimorar os conhecimentos no Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), do TCE.

“Serão envolvidos nesta capacitação servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de São Luís. Percebemos que, devido ao grande volume de informações geradas pelo município, houve a necessidade de recorrer ao TCE, que nos atendeu prontamente, para realizar esta série de treinamentos a fim de aperfeiçoar os nossos servidores com o sistema de dados do Tribunal”, explicou Jackson Castro.

Cerca de 35 servidores estão sendo capacitados, oriundos de várias secretarias municipais, integrantes da administração direta e indireta, recebendo orientações sobre o banco de dados do SAE/TCE.

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