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Sexta-feira, 10/01/2020 - 15h01

Prefeitura de São Luís empossa novos Conselheiros Tutelares

Os 93 novos conselheiros tutelares do município de São Luís foram eleitos para o mandato de 2020 a 2024 e devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura de São Luís empossa novos Conselheiros TutelaresForam empossados na manhã desta sexta-feira (10), os 93 novos conselheiros tutelares do município de São Luís, eleitos para o mandato de 2020 a 2024. A cerimônia realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no auditório do Centro Cultural do Ministério Público Estadual, na Rua Oswaldo Cruz, contou com a presença de autoridades políticas, conselheiros de direito e familiares dos empossados.

Na solenidade, a titular da Semcas, Andreia Lauande, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, declarou empossados os novos conselheiros tutelares de São Luís. A secretária ressaltou o empenho da Prefeitura de São Luís para assegurar a realização logística do processo. “Essa gestão possui o comprometimento de promover e salvaguardar os direitos de nossas meninas e meninos. Em um período de tantos retrocessos na garantia de direitos é fundamental resistir e respeitar as conquistas da Constituição, e nesse caso, em espacial o ECA. São Luís, mais uma vez, entra para história como uma da cidades a sustentar e concluir o processo”, reforçou a secretária.

Durante a sua fala, a secretária da Semcas aproveitou também para relembrar a história de pessoas que se dedicaram à luta pela defesa dos diretos desse público, como a ex-presidente da Funac, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolesente (CEDCA), Elisângela Cardoso, falecida no ano passado, bem como de Maria Ribeiro e outras pessoas. “Senhores e senhoras conselheiros, esse chão que vocês pisam hoje foi forjado por muita gente que dedicou a vida por essa causa, e que esse mesmo compromisso possa ser abraçado por vocês”, disse, emocionada.

O processo de escolha dos conselheiros tutelares foi coordenado pelo CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Os conselheiros atuarão em 10 áreas da cidade: Anil/Bequimão, Centro/Alemanha, Cidade Operária/Cidade Olímpica, Cohab/Cohatrac,  Coroadinho/João Paulo, Itaqui/Bacanga, São Cristóvão/São Raimundo, São Francisco/Cohama, Vila Luizão/Turu e área Rural.  Foram eleitos 93 conselheiros, 50 titulares e 43 suplentes, por meio do sufrágio universal realizado em duas etapas, no mês de dezembro do ano passado. A posse acontece de forma unificada em todo o país.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar em novo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

Eleito para o segundo mandato na área São Cristóvão/São Raimundo, o conselheiro tutelar Jefferson Silva,  ao falar sobre sua recondução ao cargo, explicou como  a responsabilidade é maior. “Com a confiança depositada em nós pela comunidade posso dizer que nosso dever torna-se ainda maior e iremos trabalhar para ofertar um serviço de mais qualidade e eficiente na luta contra a violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, disse o empossado.

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