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Quarta-feira, 11/12/2013 - 10h34

Operação Cidade Segura fiscaliza shopping centers no Jaracati

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Da Redação - Agência São Luís
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Equipe conjunta formada por membros da Prefeitura, Procon, MP, Bombeiros e Crea percorreram as instalações dos shoppings

A Operação Cidade Segura foi realizada nesta quarta-feira (11) em dois shoppings centers do bairro Jaracati com o objetivo de verificar estrutura física do prédio e os recursos de segurança das lojas, depósitos e espaços em reforma. A operação é desenvolvida conjuntamente entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Corpo de Bombeiros, Promotoria de Defesa do Consumidor, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) e Procon.

"A Blitz Urbana [órgão vinculado à Semurh] veio acompanhar o respeito à legislação urbana através do Código de Postura e do Código de Obas. Foi visto também os alvarás de funcionamento. Esta ação conjunta com outros órgãos de fiscalização é importante e segue a política determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior", comenta o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão.

Durante a vistoria ao primeiro shopping foram feitas apenas notificações à gerência do empreendimento em virtude dos problemas detectados não comprometem gravemente as condições de segurança. Foi solicitada a correção de dispositivos da central de alarme e mangueira de combate a incêndios de uma das lojas e em outro recinto o depósito de mercadorias estava superlotado dificultando o uso dos equipamentos em caso de uma possível situação de emergência.

O segundo empreendimento visitado recebeu notificações para corrigir problemas na automação da bomba do sistema de combate a incêndio, isolamento inadequado da central de gás e a ausência de corrimão em uma das escadas do local. Também foi emitida advertência para que uma franquia de brinquedos quanto à manutenção dos aparelhos.

Todos os responsáveis notificados têm um prazo de 10 dias para realizarem as adequações. Em caso de descumprimento, estes poderão ter que pagar multa de R$ 118,00 a R$ 1.180,00 reais. O comandante do Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (GAT), tenente-coronel Júlio César, ressaltou que entre os focos da operação estavam as instalações elétricas, recursos em caso de incêndio e outras circunstâncias de pânico e preparo dos profissionais para atuarem nestas situações.

"Nosso objetivo principal foi verificar as condições de segurança do estabelecimento, inclusive em função desse período natalino, onde aumenta bastante a demanda de material e de público, principalmente a mudança do layout desses locais", afirmou o comandante do GAT. Os trabalhos foram realizados com embasamento na Lei 6.546, o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.

Representando o Crea-MA, compareceu o presidente do órgão, Alcindo Araújo Nascimento Filho, acompanhado de equipe técnica, cuja atribuição foi constatar se as lojas estão adimplentes com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e analisar a estrutura física dos prédios, manutenção de ar condicionados, etiquetas nos quadros de energia, entre outros itens.

Já o Procon averiguou o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. A equipe comandada pelo gerente do órgão vistoriou itens como a afixação ou ausência de preços junto às mercadorias, compatibilidade entre preços nas prateleiras e valores reais dos produtos e emissão de notas fiscais.

Durante esta semana, estão previstas mais duas etapas da operação Cidade Segura que retornará a inspeção a bares e casas de shows em São Luís. Em relação aos shoppings centers, outras ações serão realizadas e até o final deste ano todos serão fiscalizados de acordo com o Corpo de Bombeiros.