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Atualizado em 27/03/2015 às 16h11

São Luís é destaque nacional no PAC Cidades Históricas

O presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, destacou que São Luís é, ao lado de Salvador (BA), a cidade que mais avançou no que condiz a projetos apresentados e que estão em execução no âmbito do PAC Cidades Históricas.

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Da Redação - Agência São Luís

Primeira obra entregue do PAC Cidades Históricas, a Praça da Alegria conta com espaço apropriado para venda de floresSão Luís é, ao lado de Salvador (BA), a cidade que mais avançou no que condiz a projetos apresentados e que estão em execução no âmbito do PAC Cidades Históricas. A capital maranhense foi uma das primeiras cidades a apresentar projetos executados. Outros estão sendo entregues na próxima semana e as grandes obras já iniciam no mês de abril. Esta semana, a Prefeitura de São Luís e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregaram a obra de requalificação da Praça da Alegria, que foi totalmente remodelada. A praça é a primeira obra do pacote de 44 intervenções previstas pelo PAC Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís.

Para o prefeito Edivaldo, as obras trarão maior vitalidade ao Centro Histórico e compõem o processo de reestruturação da área para ampliação do fomento ao turismo e ao desenvolvimento comercial da região. "Nossa expectativa a partir da parceria com o governo federal e com o governo Flávio Dino é realizar as obras para proporcionar um novo olhar sobre o nosso Centro Histórico, incentivando o turismo e ampliando a atratividade das áreas reformadas e revitalizadas, para que cada vez mais pessoas visitem e queiram circular pelo nosso belo patrimônio", disse o prefeito Edivaldo.

Na Praça da Alegria, por exemplo, foram recuperados os canteiros, implantada nova iluminação pública e realizado o manejo das árvores. Os profissionais que já haviam trabalhado ali por trinta anos receberão a cessão da Prefeitura para utilizar a praça com uma estrutura nova e totalmente adequada às suas necessidades de atendimento à clientela. A venda de flores funcionará de domingo a domingo durante o dia. O projeto executivo de revitalização da Praça da Alegria foi concebido pela Prefeitura de São Luís.

O presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, destacou que a parceria concreta e produtiva com os governos estadual e federal, é importante para a viabilidade dos projetos após a entrega. "Procuramos dar o caráter de sustentabilidade, por exemplo, ao projeto da Praça da Alegria, de modo que os floristas que voltaram a ocupar a praça assinaram um termo de compromisso comprometendo-se a cuidarem dos jardins da praça. A diretriz tomada é pensar no projeto não só na entrega, mas planejar o posterior, no intuito de que pouco tempo depois, a obra entregue não esteja deteriorada", assinalou.

RUA GRANDE

Na presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo participou, na quinta-feira (26), do evento de assinatura da Ordem de Serviço da Obra de Requalificação Urbana da Rua Grande. Na ocasião, o prefeito enfatizou que as obras do PAC Cidades Históricas contribuem para a política de desenvolvimento da cidade, para a economia e para a cultura. O programa projeta investimento de R$ 133 milhões em um conjunto de obras no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o presidente Fumph, Aquiles Andrade, a obra na Rua Grande está orçada em R$ 28,8 milhões. "Houve a licitação na modalidade RDC que consiste na contratação do projeto e imediata execução da obra que contempla melhorias na Rua Grande, Praça Deodoro e Panteon. O projeto consiste na recuperação do piso, fiação elétrica, ações estruturais de requalificação, drenagem", pontuou Aquiles Andrade.

OUTROS PROJETOS

Além disso, outra intervenção prevista pelo PAC Cidades Históricas, contempla o Mercado Central, processo de reforma desenvolvido através de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. "Na semana que vem, vamos apresentar formalmente o projeto executivo ao prefeito Edivaldo, e, a partir daí, o próximo passo será o processo de licitação", informou Aquiles, ao listar as intervenções previstas no projeto do Mercado Central.

"A proposta é a construção de três pavimentos, o primeiro pavimento destinado à venda dos secos e molhados, o segundo pavimento para artesanato e o terceiro pavimento restaurante. O projeto executivo é contratado pelo Iphan. A ideia é que na hora que for feita a apresentação do projeto ao prefeito na semana que vem, a gente já entre com a licitação e, provavelmente, em julho, já inicie as obras", garantiu Aquiles Andrade.

Ainda no que concerne a projeto executivo no PAC Cidades Históricas para São Luís, há o processo de reforma e requalificação urbanística do Largo do Carmo e Praça João Lisboa. "O projeto também já vai ser apresentado ao prefeito Edivaldo e, até julho as obras devem começar", assegurou Aquiles.

A reforma do Largo do Carmo e Praça João Lisboa visa à requalificação urbanística de todo o espaço, com colocação de novo piso, reforma do abrigo, instalação de novos equipamentos urbanos, como bancos, lixeiras e iluminação.


HABITAÇÃO
Entre as ações desenvolvidas pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), o presidente Aquiles Andrade elencou a entrega de 48 apartamentos até o final da gestão. A exemplo do que ocorreu na Escadaria Humberto de Campos, um dos imóveis mais significativos do Centro Histórico, que passou a ser o novo lar de 18 famílias que viviam em condições precárias de moradia ou em imóveis alugados no Centro Histórico de São Luís, há projetos de habitação em desenvolvimento na rua da Palma 445 e rua da Palma 459, perfazendo 16 apartamentos. "Fizemos as desapropriações e passamos para o Iphan. A Prefeitura está dando apoio no programa de necessidades e na elaboração do projeto", pontuou Andrade.

De acordo com Aquiles Andrade, a proposta é de requalificação e adaptação de imóveis históricos ao uso residencial voltado para famílias carentes da região central da capital maranhense. "A Fumph conveniou com o Iphan e já está executando algumas obras de recuperação, entre as quais na Rua da Palma 195, Rua da Palma 205, Rua do Giz 445 e tem o Palma 415, que é a Casa do Bairro que funciona como centro de atendimento as comunidades do Desterro, Praia Grande e Portinho. Temos um plano de ações para realizar atividades dentro dessa Casa do Bairro e em julho estamos entregando", afirmou.

Andrade enfatizou que a convergência entre o governo federal, governo do estado e prefeitura foi fundamental. "Essa integração foi essencial para que a cidade estivesse com ações mais aceleradas no PAC Cidades Históricas, confirmado pelo próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, na agenda esta semana", declarou.

O PAC das Cidades Históricas iniciou em 2009, quando foi apresentado um plano de ações elaborado com a participação da comunidade de São Luís por meio de várias audiências públicas que contou com a participação dos entes públicos, associações, entidades. Em 2013, a presidente Dilma lançou o PAC 2 onde os projetos que estavam previstos nesse planejamento foram colocados como plano de ações.

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