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Quarta-feira, 22/04/2015 - 18h05

Prefeitura inicia avaliação do primeiro ano do atual PPA

Representantes dos núcleos setoriais, responsáveis pelo planejamento, orçamento e execução orçamentária de órgãos da Prefeitura de São Luís, estiveram reunidos nesta quarta-feira (22) na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) para conhecimento das normas, instruções

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Da Redação - Agência São Luís

Representantes dos núcleos setoriais, responsáveis pelo planejamento, orçamento e execução orçamentária de órgãos da Prefeitura de São Luís, estiveram reunidos nesta quarta-feira (22) na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) para conhecimento das normas, instruções e tarefas que envolvem a estratégia e operacionalização da Avaliação do Plano Plurianual 2014-2017, referente ao exercício 2014.

"Este é um momento para saber se aquelas premissas contidas no Plano Plurianual que a atual gestão municipal elaborou de forma participativa com a sociedade civil organizada e executou no seu primeiro ano de gestão ainda condizem com a realidade, diante das possíveis mudanças de cenários na conjuntura social e econômica", avaliou o secretário da Seplan, José Cursino Moreira.

O Relatório Anual de Avaliação é um instrumento para subsidiar a Prefeitura de São Luís no processo de alocação de recursos, baseado em critérios de desempenho e resultados dos programas, para a melhoria da qualidade do gasto público. A avaliação dos programas e do Plano Plurianual é parte essencial do novo modelo de gestão da Prefeitura de São Luís, comprometida com a introdução de critérios gerenciais na Administração Pública Municipal.

A avaliação atende ao cumprimento legal referente ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017. Ela constitui um instrumento que possibilita a aferição periódica de resultados, otimização do uso de recursos permitindo maior transparência à ação governamental.

A atual gestão municipal empreendeu esforço na construção do PPA para fazer a transição da lógica do plano tradicional, essencialmente burocrático, para a do PPA Gerencial, como um instrumento efetivo de viés estratégico.

O PPA Gerencial, além de definir todos os programas e ações de governos e seus respectivos recursos para o período de quatro anos, tem como premissas o enfoque estratégico, responsabilização e aderência orçamentária, para dinamizar a gestão pública municipal e viabilizar o monitoramento das iniciativas e o alcance de resultados.

O enfoque estratégico se dá na articulação do PPA com diversos instrumentos de planejamento, tais como o Plano Estratégico São Luís 2033, O Programa Avança São Luís, a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anual - LOA e ao programa de governo do prefeito Edivaldo.