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Sexta-feira, 29/05/2015 - 15h47

Prefeitura debate políticas de gestão de resíduos sólidos em evento do MP

A Prefeitura de São Luís vai dar início, no final de julho, à operação de fechamento definitivo do Aterro da Ribeira. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (29) pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, ao representar o prefeito Edivaldo no painel realizado pela Escola Superior do

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura discute políticas de sustentabilidade em evento do Ministério PúblicoA Prefeitura de São Luís vai dar início, no final de julho, à operação de fechamento definitivo do Aterro da Ribeira. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (29) pelo secretário municipal Lula Fylho (Governo), ao representar o prefeito Edivaldo no painel realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no qual foi discutida a Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas e soluções. O evento integra a 2ª Semana de Capacitação do MP – Pensando as Práticas Institucionais.

Na ocasião, Lula Fylho leu uma carta aberta do prefeito Edivaldo, na qual anuncia uma série de diretrizes que serão implementadas pelo Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ações efetivas para promover a sustentabilidade ambiental na capital.

Entre essas ações, a Prefeitura vai implantar uma Central de Tratamento de Resíduos, que deverá entrar em operação já nos próximos meses, e instalar 10 ecopontos na cidade para coleta seletiva de lixo. Também já está sendo feito o mapeamento total dos geradores de resíduos, para que seja realizada a coleta seletiva com a destinação final adequada e responsável.

"O prefeito Edivaldo entende que a geração de lixo nas proporções atuais tornou-se um dos maiores desafios das gestões públicas em nível mundial. Mas vai enfrentar este desafio com o devido compromisso, buscando avançar na implementação de uma nova gestão integrada de resíduos sólidos, envolvendo a população em ações de desenvolvimento sustentável e buscando os caminhos da geração de trabalho e renda, a partir da formação de cooperativas de catadores, para aliar trabalho e sustentabilidade e garantir a essas pessoas auferir ganhos com a coleta seletiva", disse o secretário Lula Fylho.

No texto apresentado no evento, o prefeito ressalta ainda que os primeiros passos já estão sendo dados com vistas a um novo modelo no qual os resíduos produzidos em São Luís serão tratados de maneira sustentável e em total alinhamento com Política Nacional de Resíduos Sólidos.

"A questão dos resíduos sólidos merece uma abordagem cuidadosa do cenário atual, com a devida responsabilidade de todos os atores envolvidos - poder público, setor privado e sociedade civil - considerando as relações de produção e a geração desses resíduos por parte de cada um. E a Prefeitura já está fazendo a sua parte nesse processo", escreveu Edivaldo.

O prefeito destacou que o Município deu início este mês a execução de um novo plano de ação de limpeza pública, inserindo nesse trabalho um contingente de 600 novos agentes de limpeza, além da oferta de 40 novos equipamentos e máquinas. A ação sinaliza um incremento considerável de equipes de trabalho em ruas, avenidas e logradouros da capital, para otimização dos resultados deste serviço.

Além disso, revelou que a Prefeitura estás ampliando a remoção de resíduos em vários pontos, que serão posteriormente cercados e arborizados, favorecendo, assim, o zelo com o meio ambiente. Outra ação já em curso na área é a parceria firmada entre as secretarias municipal de Meio e Ambiente (Semmam) e de Segurança com Cidadania (Semusc), através do Grupo de Proteção Ambiental (GPA).

Os fiscais de ambos os órgãos estão somando esforços para que tenham uma atuação mais ostensiva e efetiva na fiscalização, vigilância e proteção do meio ambiente local. A junção dos fiscais das secretarias parceiras aumentou o efetivo de pessoal na vigilância aos locais suscetíveis à degradação ambiental.

No evento, a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, afirmou que considera fundamental a efetivação pelos poderes públicos e sociedade da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Se faz cada vez mais necessário garantir um tratamento mais adequado aos resíduos e rejeitos produzidos nas cidades para erradicar os lixões a céu aberto", comentou a procuradora-geral.

Participaram ainda do painel o promotor estadual do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o corregedor-geral do MP, Suvany Vivekananda, entre outras autoridades.

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